Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1097 Massola Barros, Alexandre José Barros e Daiana Raquel Romero Barros, solidariamente, ao pagamento dos aluguéis vencidos e não pagos desde 17/12/2017, bem como das contas de água e energia elétrica vencidas e não pagas, incluindo-se todos os valores vencidos durante a demanda até a efetiva entrega das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1414 936 fixado de acordo com a extensão do dano - Inocorrência de violação aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade Inexistência de enriquecimento sem causa ou ilícito do autor - Hipótese em que a r. sentença apreciou corretamente os elementos fáticos e jurídicos existentes nos autos, além de est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1388 762 Saraiva).” (TJSP; AI nº 586.546.4/0-00; 8ª Câmara de Direito Privado; Rel. Des. RIBEIRO DA SILVA; J. 27/08/2008) (Grifei) Acrescento que “(...) não é possível que o relator converta o julgamento em diligência para facultar à parte a complementação do instrumento, pois cabe a ela o dever de fazê-lo no momento da interposi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1390 398 dos proventos de aposentadoria da executada (fls. 2/6). Recurso processado em seu regular efeito (fl. 20), sem resposta da agravada, porquanto não triangularizada a relação jurídico processual. Sobrevieram as informações judiciais (fls. 27/28). É o relatório. 2) A r. decisão interlocutória deve ser confirmada pelos seus pró

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 211 superiores a 12% ao ano, por si só, não indica abusividade. (Confira a Súmula 382/STJ com a mesma redação); (c) São inaplicáveis aos juros remuneratórios dos contratos de mútuo bancário as disposições do art. 591 c/c o art. 406 do CC/02. (d) Só é admitida a revisão das taxas de juros remune

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 515 Processo 0010910-20.2013.8.26.0297 (029.72.0130.010910) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Monica Alves Fragoso - Geni Alves Menegildo - (REITERANDO INTIMAÇÃO para a inventariante apresentar, no prazo de vinte (20) dias, as Primeiras Declarações). - ADV: VERA GARRIDO AYDAR THIEDE (OAB 77375/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 423 Nº 2190943-52.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taquarituba - Agravante: L. G. - Agravada: G. R. da F. - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº: 6.524 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 2190943-52.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 853 632 286.01.1997.000376-5/000000-000 - nº ordem 1300/1997 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL SA X RIBEIRO PAVANI E CIA LTDA - (FLS.89: PROCESSO DESARQUIVADO PARA VISTAS POR TRINTA DIAS. APÓS ESSE PRAZO OS AUTOS RETORNARÁ AO ARQUIVO) - ADV ARTHUR JOSE AMARAL DE SOUZA OAB/SP 127456 - ADV OLAVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2866 175 ausência de previsão expressa de cláusula nesse sentido, fica, de acordo com a jurisprudência acima colacionada, autorizada a capitalização mensal de juros. Não bastasse isso, observa-se em relação às cédulas de crédito bancário o disposto no inciso I, do §1º, do artigo 28 da Lei nº 10.931/04: �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 211 superiores a 12% ao ano, por si só, não indica abusividade. (Confira a Súmula 382/STJ com a mesma redação); (c) São inaplicáveis aos juros remuneratórios dos contratos de mútuo bancário as disposições do art. 591 c/c o art. 406 do CC/02. (d) Só é admitida a revisão das taxas de juros remune