Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 2300 Processo 0011981-18.2012.8.26.0483 (048.32.0120.011981) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Jose Dias dos Santos - Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - 1 . Recebo a apelação com os efeitos devolutivo e suspensivo. 2 . Ao autor para contrarrazões. 3 . Após, com ou sem as contrarraz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 446 - Agravado: Jonathan Rupert Bacon Heald - Agravo de Instrumento nº 2038426-96.2013.8.26.0000 Vistos. Trata-se de recurso de agravo de instrumento, com pedido de concessão de efeito suspensivo, interposto contra a decisão de fls. 27/28, que acolheu a exceção de incompetência, outra apresentada pelo Agravado, para o fim de det

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1526 485 (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 DESPACHO Nº 2033928-54.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: GUILHERME FRANCO JUNIOR - Agravado: R PELICULAS SOLAR ME - Agravo de Instrumento nº 2033928-54.2013.8.26.0000 VOTO Nº 12151 Vistos. Trata-se de recurso de agravo de instrumento, com pedido de a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1541 514 e facultativas (fls. 20/180). Às fls. 183/184, foi negada a antecipação dos efeitos da tutela pleiteada. Na mesma oportunidade foram requisitadas as informações ao Juízo a quo, bem como determinada a intimação do Agravado para apresentar resposta. As informações foram prestadas às fls. 190/194. O Agravado apresentou co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 1420 o cumprimento de sentença fundamenta-se em sentença proferida nos autos de ação civil pública objetivando o recebimento de importâncias decorrentes de expurgos inflacionários incidentes sobre os depósitos existentes em caderneta de poupança relativos ao denominado “Plano Verão” (proc. 0403263-60.1993.8.26.0053, 6�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 908 Por fim, o recurso deixou de ser preparado e foi instruído com as peças obrigatórias e facultativas (fls. 11/196). É o relatório. O presente agravo de instrumento não merece conhecimento, sendo o caso de negar-lhe seguimento liminarmente nos termos do disposto no artigo 527, inc. I, c.c. artigo 557, ambos do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1467 modo que restou evidenciado que não possui o requerido legitimidade para figurar no polo passivo deste processo. Assim, de rigor a extinção do feito sem resolução do mérito, em relação ao requerido Evandro César Gomes da Luz Me (Luz Automóveis), nos termos do artigo 267, VI, do CPC. Em relação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2021 726 pela sua omissão. Na condição de adquirente do crédito, era de todo recomendável que a correquerida Jaucenter exigisse toda a documentação referente ao negócio subjacente que deu causa à emissão do título, sobretudo a nota fiscal ou fatura e o comprovante de entrega da mercadoria ou prestação de se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1520 465 Nº 2029083-76.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: ANTONIO ALVES RIBEIRO (Justiça Gratuita) - Agravado: BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Voto nº 23539 Vistos, 1) Cuida-se de agravo de instrumento, tendente a reforma da r. decisão que indeferiu a tutela antecipada,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1362 2081 buscar desconstituí-la, apontando o vício de que se ressente a cobrança e comprovando, oportunamente, a sua existência. No caso dos autos, os embargantes não apontam quais seriam os vícios dos contratos anteriores, limitando-se a alegar que a cédula de crédito bancário é fruto de renegociação de dívida. Is