Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 835 991 (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 49) 990.10.334517-7 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Machado de Andrade - Agravante: Rodrigo dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 961 0576531-27.2010.8.26.0000 (990.10.576531-9) - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Imp/ Pacien: Alex Sandro Nunes dos Santos - Indeferiram liminarmente a impetração, nos termos do artigo 248, do Regimento Interno desta Corte. V.U. 0577546-31.2010.8.26.0000 (990.10.577546-2) - Habeas Corpus - Praia Gran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 632 800 990.09.312873-0 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Ericson Maranho - Impetrante: Licínia Perozim Barile - Paciente: Beatriz Elena de Brito - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogada: Licínia Perozim Barile (OAB: 221863/SP) 990.09.356340-1 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 712 973 990.10.011087-0 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator: Des.: Machado de Andrade - Agravante: Flavio Buglioni Galli - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO. V.U. - Advogado: Luis Gustavo de Britto (OAB: 245866/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 04) 990.10.013803-0 - Habeas Corpu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1189 1163 Santos (OAB: 257774/SP) (Defensor Dativo) 0019345-35.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: Antonio Wender Pereira - Paciente: Adilson Rocha de Souza - Não conheceram do ‘writ’. V.U. - Advogado: Antonio Wender Pereira (OAB: 305274/SP) 0020006-42.2006.8.26.0576 (990

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 1008 0369209-37.2010.8.26.0000 (990.10.369209-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante: Rosangela Gonçalves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: MARIA LEDA CRUZ SANT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 447 741 990.09.000342-1 - Recurso de Habeas Corpus - Jaboticabal - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Recorrente: Mm. Juízo ex Officio - Recorrido: Roberto Jorge Ramos Junior - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL. V.U. - Advogado: Jamil Musa Mustafa Dessiyeh (OAB: 87198/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 07) 990.09.000901-2 - Habeas Corpus - Bauru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 771 639 990.10.095066-5 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Claudemir de Freitas - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL, PARA CASSAR A DECISÃO GUERREADA, DETERMINANDO O RETORNO DO AGRAVADO PARA O REGIME SEMIABERTO E A REALIZAÇÃO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 835 1004 DILIGÊNCIA, DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS À COMARCA DE ORIGEM, A FIM DE QUE SE PROCEDA À DEVIDA REGULARIZAÇÃO DO INSTRUMENTO. V.U. - Advogado: FERNANDO HENRIQUE FIORAVANTI (OAB: 133113/SP) (FUNAP) (Fls: 05) 990.10.322864-2 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Agravante: Edcarlos da Anun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 812 990 ROSÁRIO - Paciente: Rafael Sampaio - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogada: ELISIANE CRISTINA BOÇO DO ROSÁRIO (OAB: 240803/SP) (FUNAP) 990.10.335190-8 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: Machado de Andrade - Impetrante: ELISIANE CRISTINA BOÇO DO ROSÁRIO - Paciente: Ricardo da Costa Romero - DENEGARAM A ORDEM. V.U.