Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1439 56.2012.8.26.0663, rel. Des. José Raul Gavião de Almeida, 6ª Câm. Crim., j. em 05.12.2013): Não se desconhece que os acusados possam ser usuários de substância entorpecente. Todavia, a circunstância deles consumirem droga não significa não pudessem traficar. Aliás, é comum que o traficante também consuma, ou que o cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 8 versão do acusado foi contrariada pelo restante da prova produzida, notadamente pelos depoimentos dos dois policiais ouvidos, salientando-se que o réu fora visto e flagrado no exato instante em que arremessou a sacola contendo as drogas. Jeremias Domingues Costa e Herbert Rios de Lima Brito, sob a égide do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1369 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Tiago Pereira de Deus Costa - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Habeas Corpus Criminal Processo nº 0005797-25.2021.8.26.0000 Relator(a): NEWTON NEVES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1682 1423 referida vítima, ao passo que Márcio iria esperá-los nas proximidades da Praça 9 de Julho para proporcionar-lhes a fuga. Karen e Diego tocaram a campainha da residência da vítima, dizendo estarem interessados em alugar a casa da vítima Kioshi, enquanto Jhoni e Léia permaneceram nas imediações, aguarda