Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1189 1167 0050601-21.2004.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Machado de Andrade, Revisor: Des.: José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Margaret Politano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - rejeitada a preliminar, negaram provimento ao recurso. v.u. - Advogado: Emmanuel Quirino dos Santos (OAB: 137124/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 805 990.09.022070-8 - Apelação - Franco da Rocha - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Piter Damião da Silva Marins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: NELSON ALVES CAITANO (OAB: 120927/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 48) 990.09.022987-0 - H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1062 272) - Advogado: JOSE BARBOSA DOS SANTOS (OAB: 143368/SP) (Fls: 213) 0334316-20.2010.8.26.0000 (990.10.334316-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva, Revisor: Des.: Ricardo Tucunduva - Apelante: Fabio Belmiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 812 983 990.10.053749-0 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante: Adriano Gomes dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Leonel Lucas Lucariello Filho (OAB: 250066/SP) (Defensor Público) (Fls: 122) 990.10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 835 989 Adélcio Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. EXPEÇA-SE E CUMPRA-SE MANDADO DE PRISÃO EM DESFAVOR DE ANTÔNIO ADÉLCIO BATISTA, VULGO “TIM MAIA”. V.U. - Advogado: Nilton Sergio dos Santos (OAB: 79925/SP) (Fls: 234) - Advogada: Patricia Peterson dos Santos Vanini (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 835 990 990.10.325025-7 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Des.: Machado de Andrade - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Francelina Pereira de Brito - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO A FIM DE INCLUIR NA DECISÃO DE PRONÚNCIA AS QUALIFICADORAS DOS INCISOS II, III E IV, DO ART. 121, DO CÓDIG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1189 1166 0041172-05.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: Ademir Antonio Castanheira Junior - Paciente: Rodrigo Irley de Faveri Alves - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Ademir Antonio Castanheira Junior (OAB: 230140/SP) 0043101-98.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 624 42 990.09.214317-4 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante: Iranaldo Ferreira de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO. V.U. - Advogado: RICARDO CESAR FRANCO (OAB: 226742/SP) (Defensor P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1189 1161 0014299-38.2006.8.26.0562 (990.08.113009-2) - Apelação - Santos - Relator: Des.: José Raul Gavião de Almeida, Revisor: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Keila Cristina da Silva - Apelante: Gilmar Sebastiao dos Santos - Apelante: Benedito Aparecido Alves - Apelante: Wellington Francolino de Oliveira - Apelante: Sergi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1052 0078069-83.2009.8.26.0114 (990.10.408075-4) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Ericson Maranho, Revisor: Des.: Machado de Andrade - Apelante: Antonio Nazare Casemiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao apelo, mantida a condenação, nos termos em que lançada, com base no art. 252,