Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 771 638 DOS SANTOS DIMITROV (OAB: 132391/SP) 990.10.064538-2 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Machado de Andrade - Imp/Pacien: Marco Jose Ribeiro Lopes - DENEGARAM A ORDEM. V.U. 990.10.069335-2 - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: Selma Mandruca - Impetrante: Karen Cristina Silva Santos - Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 846 808 A REALIZAÇÃO DO EXAME CRIMINOLÓGICO. REMETA-SE CÓPIA DESTE, IMEDIATAMENTE, POR FAX, À PROMOTORA AGRAVANTE E À JUÍZA PROLATORA DA DECISÃO AGRAVADA.V.U. - Advogado: MARCELO LUIZ DE PAULA MARTINES (OAB: 150633/SP) (FUNAP) (Fls: 181) 990.10.354581-8 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Machado de Andrade - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 819 1448 Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Claudio Santos Gonçalves e outro - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Mario Henrique Ditticio (OAB: 220590/SP) (Defensor Público) (Fls: 152) 990.10.212593-9 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Agravante: Ministério Público do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 771 620 RECURSO. V.U. - Advogada: Alessandra Rissete Napolitano (OAB: 209434/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 80) 990.10.022841-2 - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Machado de Andrade - Apelante: Cleiton Pimentel Alves dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 764 REMETA-SE CÓPIA DESTE, IMEDIATAMENTE, POR FAX, AO PROMOTOR AGRAVANTE E AO JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA AGRAVADA. V.U. - Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público) (Fls: 49) 990.09.157869-0 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator: Des.: Machado de Andrade - Agravante: Julio Cezar de Souza Pin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 1594 Agravante: Clebson Balbino Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Carlos Weis (OAB: 100187/SP) (Defensor Público) (Fls: 4) 9000179-85.2016.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator: Des.: Zorzi Rocha Agravante: Mario d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1130 UBIRAJARA PEREIRA DA COSTA NEVES - Paciente: Paulo Celso dos Santos - Não conheceram da impetração. V. U. Advogado: UBIRAJARA PEREIRA DA COSTA NEVES (OAB: 96113/SP) (FUNAP) 0215266-63.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Casa Branca - Relator: Des.: José Raul Gavião de Almeida - Impetrante: UBIRAJARA PEREIRA DA COSTA NEVES - Pac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 655 624 V.U. - Advogado: GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES (OAB: 164022/SP) (FUNAP) (Fls: 22) 990.09.255278-3 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Impetrante: 74º Promotor de Justiça Criminal da Capital - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 17ª Vara Criminal da Capital - MANTIDA A L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 660 954 990.09.252014-8 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Machado de Andrade - Agravante: Paulo Renato dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público) (Fls: 34) 990.09

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1061 0213451-65.2010.8.26.0000 (990.10.213451-2) - Apelação - Santa Rita do Passa Quatro - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Amarildo Ferronato - Apelante: Sebastião Donizetti Gonçalves - Apelante: Antonio Carlos Pimenta de Souza - Apelante: Marcos Paulo - Apelante: Jose Paulo Denardi - Apelado: Ministério P