Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1189 1154 com observação. V.U. - Advogado: Marcio Pereira dos Anjos (OAB: 295583/SP) (Fls: 301) - Advogada: Renata Gomes Lopes (OAB: 219023/SP) (Fls: 302) - Advogado: Fernando Maffei Dardis (OAB: 64474/SP) - Advogado: Daniel Garson (OAB: 192064/ SP) - Advogado: Thiago Augusto Stankevicius (OAB: 232380/SP) 0000921-93.2007.8.26.0654 (990.08.058

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 805 1054 RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO, E 10 DIAS-MULTA, NO MÍNIMO LEGAL, SUBSTITUÍDA A PENA CARCERÁRIA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, POR IGUAL PERÍODO, NA FORMA E EM LOCAL A SEREM DEFINIDOS EM SEDE DE EXECUÇÃO, E POR OUTRA MULTA, IDÊNTICA À PRIMEIRA E QUE COM ELA CONVIVERÁ, NA FORMA DO ARTIGO 44, DO CÓDIGO PENAL, AF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 422 512 PROVIMENTO AO APELO. V.U. - Advogado: Jose Roberto Pereira (OAB: 47188/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 224) Advogada: Rita de Cássia Barbuio (OAB: 161042/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 229) 990.08.100300-7 - Apelação Criminal com Revisão - Botucatu - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 1640 Des.: Mauricio Valala, Revisor: Des.: Ricardo Tucunduva - Embargte: Matheus Rodrigues - Embargdo: Colenda 4ª Câmara Extraordinária - Por maioria de votos, rejeitaram os embargos. Vencido o E. 4º Juiz, Des. Paulo Rossi. - Advogada: Roseli Aparecida de Campos Beraldo (OAB: 168263/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 45) 0007712-84.2011.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1189 1157 regime inicial fechado; condenaram o réu, ainda, à pena de 19 (dezenove) dias de prisão simples, por violação ao artigo 19, da Lei de Contravenções Penais e, de ofício, declararam a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva, quanto a essa infração. V.U. - Advogada: Andrea de Almeida Rossler (OAB: 23

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 458 465 Morais Brito - Paciente: Ana Carolina Jacome de Almeida - Vistos. A matéria argüida na impetração diz respeito ao próprio mérito do writ, escapando, portanto, aos restritos limites da medida liminar, que há de ser deferida apenas nos casos em que exsurge flagrante o constrangimento ilegal apontado, o que não é o caso dos auto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 807 RECURSO PARA REDUZIR A PENA DO RÉU PARA 04 (QUATRO) ANOS E 18 (DEZOITO) DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO, MAIS O PAGAMENTO DE 405 (QUATROCENTOS E CINCO) DIAS-MULTA. V.U. - Advogada: Cassia Andrea Takahashi (OAB: 228549/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 86) - Advogado: Clovis Augusto Takahashi (OAB: 181313/SP) 990.09.045971-9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 970 1165 0023756-58.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Imp/Pacien: Marcelo dos Santos Silva - Não conheceram da impetração. V.U. 0024503-08.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Agudos - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Impetrante: JORGE ALEXANDRE SILVEIRA DA SILVA - Pacie

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 771 636 Amanda Cristiane Mota da Fonseca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - REJEITADAS AS PRELIMINARES, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogada: Marilia Donato (OAB: 226196/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 423) 990.09.373044-8 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: Paula Tathiana Pi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 861 990.08.179391-1 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Marco Antonio - Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado Paciente: Sentenciados Que Cumprem Pena No Regime Semi-aberto Na 2ª Vara das Execuções Criminais de Bauru - JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM IMPETRADA EM PROL DOS SENTENCIADOS QUE CUMPREM PENA NO REGIME SEMIABERTO NA 2ª VARA