Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 692 816 V. ACÓRDÃO. EXPEÇAM-SE E CUMPRAM-SE MANDADOS DE PRISÃO EM DESFAVOR DE VAGNER BISPO DOS SANTOS E DE TÉO FABIANO CHIG. V.U. - Advogado: Jorge Franklin Valverde Matos (OAB: 71566/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 96) Advogada: Marcia Toalhares Figueiredo (OAB: 99162/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 207) 990.09.336791-2 - Habeas Corpus -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2214 1588 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mauá - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Impetrante: Luiz de Sousa Chagas - Paciente: Lucas Marques dos Santos - DENEGARAM A ORDEM impetrada em prol de Lucas Marques dos Santos. V.U. - Advogado: Luiz de Sousa Chagas (OAB: 320565/SP) 2151426-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 804 990.08.193920-7 - Apelação - Teodoro Sampaio - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Valter Alves dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: MANOEL REGIS DE OLIVEIRA (OAB: 95821/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 196) 990.08.194372-7 - Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2214 1587 0257006-63.2009.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva Apelante: Paulo Rogerio Bergo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitadas as preliminares, negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Fábio Menezes Ziliotti (OAB: 213669/SP) 2049216-37

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1127 0008080-69.2007.8.26.0272 - Apelação - Itapira - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho Apelante: Gilberto Mordente Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. Expeça-se e cumpra-se mandado de prisão em desfavor de GILBERTO MORDENTE NETO. V.U. - Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 1002 0009016-57.2009.8.26.0197 (990.10.425344-6) - Apelação - Francisco Morato - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante: Ednei Inacio Felipe - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Wellington Feitosa Filho (OAB: 107137/SP) (Fls: 27

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 999 0001566-86.2008.8.26.0136 (990.10.410003-8) - Apelação - Cerqueira César - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante: Cassiano Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: DAVID VITÓRIO MINOSSI ZAINA (OAB: 196581/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 771 625 Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, PARA DIMINUR A PENA DO RÉU EDILSON ALVES DA SILVA PARA 2 ANOS DE DETENÇÃO, EM REGIME INICIAL ABERTO, MANTIDA A SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTES EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 624 49 Sueli Aparecida Fernandes Pereira - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogada: Flávia D Urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público) 990.09.287875-1 - Habeas Corpus - Santa Adélia - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: JOSE EDUARDO RABAL - Paciente: Denis Gonçalves - CONHECERAM EM PARTE DA IMPETRAÇÃO E DENEGARAM A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 960 Impetrante: MARIA SANTINA RODELLA RODRIGUES - Paciente: Lucas Sales Garcez - Denegaram a ordem. V.U. - Advogada: MARIA SANTINA RODELLA RODRIGUES (OAB: 67023/SP) 0522384-51.2010.8.26.0000 (990.10.522384-2) - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Ericson Maranho - Impetrante: ROGÉRIO LACERDA BORGES - Paciente: Allisson Luís