Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 1007 COM DECLARAÇÃO O RELATOR SORTEADO QUE A CONCEDIA. ACÓRDÃO COM O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MACHADO DE ANDRADE. - Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público) 0330377-32.2010.8.26.0000 (990.10.330377-6) - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Relator: Des.: Ericson Maranho Impetrante: Humbe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 1682 0003402-49.2011.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação - Ourinhos - Relator: Des.: José Raul Gavião de Almeida, Revisor: Des.: Zorzi Rocha - Apelante: André Luis Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso para conceder ao réu a substituição do artigo 44 do Códi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 1000 (OAB: 226774/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 196) 0003494-10.2008.8.26.0189 (990.10.084997-2) - Apelação - Fernandópolis - Relator: Des.: Machado de Andrade, Revisor: Des.: Ricardo Tucunduva - Apelante: Silvio Heleno Simiao de Souza e outro - Apelante: Uanderson Junio Sabino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1189 1155 0001924-79.2010.8.26.0201 (990.10.537216-3) - Apelação - Garça - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva, Revisor: Des.: Ricardo Tucunduva - Apelante: Luiz Fernando Dias Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Edison Pereira da Silva (OAB: 68364/SP) (Fls: 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 632 790 DA JUSTIÇA PÚBLICA PARA CONDENAR MESSIAS ALMEIDA COUTO, COMO INCURSO NO ARTIGO 155, ‘CAPUT’, C.C. ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, À PENA DE 05 (CINCO) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL ABERTO, E AO PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIAS-MULTA E, DE OFÍCIO, DECRETARAM A EXTINÇÃO DA PRETENSÃO PUNIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 774 849 990.10.105359-4 - Apelação - Itapeva - Relator: Des.: Machado de Andrade, Revisor: Des.: José Raul Gavião de Almeida Apelante: Roseli Souza das Neves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DE OFÍCIO, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DA RÉ PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, FICA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 1024 990.08.142539-4 - Apelação - Olímpia - Relator: Des.: Machado de Andrade, Revisor: Des.: José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Claudio Rocha dos Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. V.U. - Advogada: Rosana Aparecida Alves Pereira (OAB: 250547/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 135)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 806 DETERMINAR A RESTITUIÇÃO DO VALOR APREENDIDO EM FAVOR DO RECORRENTE. V.U. - Advogada: Maria Helena Alves dos Santos (OAB: 117278/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 108) 990.09.034680-9 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante: Alexandro Gomes dos Santos - Apelado: Minis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 1009 0401063-49.2010.8.26.0000 (990.10.401063-2) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Machado de Andrade, Revisor: Des.: Ricardo Tucunduva - Apelante: Carlos Karamad Filho - Apelante: Marco Antonio Zacarias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitadas as preliminares, negaram provimento aos apelos. V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 1687 provimento ao recurso, para absolver a ré MARISA RIBEIRO, da imputação prevista no artigo 171, caput, combinado com o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, com fulcro no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal. V.U. - Advogada: Selma Regina Olsen (OAB: 95549/SP) (Fls: 73) 0052935-61.2016.8.26.0000 - Processo