Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1622 0000303-64.2012.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator: Desª.: Ivana David, Revisor: Des.: Otávio Henrique - Apelante: Adonias Prisco de Moura e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para afastar a indenização arbitrada e no mais mantenho a r. sentença guerreada.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1634 0007088-98.2010.8.26.0597 - Apelação - Sertãozinho - Relator: Desª.: Ivana David, Revisor: Des.: Otávio Henrique Apelante: Davi Souza Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: João Miguel Nobre de Melo (OAB: 176057/SP) (Fls: 35) 0007262-85.2011.8.26.0108

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1154 0085620-54.2005.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Zorzi Rocha, Revisor: Des.: Otávio Henrique - Apelante: Susana Ranieri - Apelante: Alessandra Garcia Nogueira Lucio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Afastadas as preliminares, negaram provimento aos recursos. V.U. - Advogado: Paulo Marcos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 1585 instrumento de emprego usual na prática de furto (artigo 25 da Lei das Contravenções Penais); 3. 08 (oito) meses e 05 (cinco) dias de detenção, em regime inicial semiaberto, pela acusação do crime de dirigir veículo automotor sem habilitação, gerando perigo de dano (artigo 309 do Código Penal). V.U. - Advogada: Camila Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 2027 3007259-53.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Zorzi Rocha, Revisor: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Harrison Soares Nery - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Natalia Taves Pires (OAB: 119628/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1905 0007869-62.2004.8.26.0070 - Apelação - Batatais - Relator: Des.: Zorzi Rocha, Revisor: Des.: Luiz Antonio Cardoso Apelante: Fabio Luis Siqueira - Apelante: Rogerio Cintra dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Fabiano Borges Dias (OAB: 200434/SP) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 3413 M. J. A. C. - Apelante: B. C. de L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Rubia Mara de Oliveira Simonetti (OAB: 288870/SP) (Defensor Dativo) - Advogado: Holmes Nunes Junior (OAB: 277221/SP) (Fls: 73) 3002146-19.2013.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Zorzi Rocha,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1628 0003219-33.2012.8.26.0347 - Apelação - Matão - Relator: Desª.: Ivana David, Revisor: Des.: Souza Nery - Apelante: Adilson Aparecido Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Renan Fernandes Pedroso (OAB: 250529/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 47) 0003242-48.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 1681 0001073-10.2015.8.26.0025 - Processo Físico - Apelação - Angatuba - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Machado de Andrade - Apelante: Gilmar Paes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Denise Aparecida Abreu Lopes (OAB: 293531/SP) (Defenso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1655 Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Valeria Cristina de Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria de Lourdes Marques Vieira Cesar (OAB: 176058/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 25-APS) 3007262-06.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Rela