Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2918/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 31 correicional acarreta o indeferimento, de plano, da petição inicial. Transcreve-se os precedentes do Órgão Especial, todos decididos à unanimidade: Conclui-se, daí, que não há falar em omissão ou qualquer vício na decisão embargada. AGRAVO REGIMENTAL EM CORREIÇÃO PARCIAL. MANUTENÇÃO DO DESPACHO AGRAVADO - PETIÇÃO INICIAL Ante o exposto, com fundamento no artigo 1.0

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 992 processo sem resolução do mérito (art. 485, I, do CPC). A publicação do presente despacho vale como notificação. PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, 27 de julho de 2021. ALEXANDRO SILVA ALVES INTIMAÇÃO Juiz(a) do Trabalho Substituto Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36aa55a proferido nos autos. DESPACHO Considerando q

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1762 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 40d0164 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO Habilitação requerida pelo(a) patrono(a) da parte Ré com id 3e535d4 e PROCURAÇÃO DE ID 1dd73f5 , havida com sucesso. Intime-se a parte Autora para ciência da contestação apresentada INTIMAÇÃO com id f459732, DESACOMPANHADA DE DOCUMENTO

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3004/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 591 mediante a qual se indeferiu a petição inicial da Correição Parcial, porque desacompanhada de documentos essenciais ao exame do pedido. Agravo a que se nega provimento. PROCESSO nº 1000493-71.2019.5.00.0000 (CORREIÇÃO PARCIAL OU RECLAMAÇÃO CORREICIONAL (88)) AGRAVANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. AGRAVADO: DESEMBARGADOR MARCELO JOSÉ FERLIN D'AMBROSO RELATÓRIO

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 17 que o efeito suspensivo seja estendido ao Recurso Ordinário interposto, verifica-se que este Órgão Correicional padece de competência, nos termos dos arts. 6o e seguintes do Regimento Interno desta Corregedoria-Geral. AGRAVO REGIMENTAL EM CORREIÇÃO PARCIAL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL DA CORREIÇÃO Ressalta-se, ainda, que o Órgão Especial do Tribunal Superior do PARCIAL

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 98 Tendo em vista que a petição inicial encontra-se desacompanhada de documentos, bem como de instrumento procuratório, fica intimada a parte reclamante para, no prazo de 10 dias, regularizar AUTOR: MAXIARA REGIO DOS SANTOS BEZERRA juntando os documentos necessários, sob pena de arquivamento. RÉU: SERGIO HENRIQUE DE SOUSA Em, 2 de junho de 2017. ISAURA MARIA BARBALHO

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3044/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 158 Frise-se, ademais, que há previsão expressa no Regimento Interno fundamentos do despacho agravado. Agravo regimental a que se da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, em seus artigos 15, I nega provimento. (AgR-CorPar-27804-59.2016.5.00.0000, Relator e II, e 20, I, no sentido de que a ausência de documento essencial à Ministro: Renato de Lacerda Paiva, Data de Julgamento:

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2999/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 69 TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIM. DO ESTADO Relator Ministro: Renato de Lacerda Paiva, Data de Julgamento: DE RONDONIA E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE 4/9/2017, Órgão Especial, Data de Publicação: DEJT 8/9/2017); RONDÔNIA AGRAVO REGIMENTAL EM CORREIÇÃO PARCIAL. CGACVa INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL DA CORREIÇÃO PARCIAL POR ESTAR DESACOMPANHADA DE DOCUMENTOS ESSEN

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2999/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 60 "aditamento à inicial" da Correição Parcial, bem como a fundamentos do despacho agravado. Agravo regimental a que se reconsideração da decisão proferida por esta Corregedoria-Geral nega provimento. (AgR-CorPar-27804-59.2016.5.00.0000, Relator (Id. 774a94c), com o encaminhamento ao Regional para tentativa Ministro: Renato de Lacerda Paiva, Data de Julgamento: 3/4/2017, de conci

Judiciário ● 20/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2896/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 7 MANUTENÇÃO DO DESPACHO AGRAVADO - PETIÇÃO INICIAL DESACOMPANHADA DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS INDEFERIMENTO. Mantém-se a decisão agravada, visto que é ônus do requerente, nos termos do artigo 15, II, do RICGJT, instruir Sendo assim, diante do fato de o Requerente não ter se a petição inicial com as peças que contenham elementos desincumbido do ônus de apresentar, no momento d