Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1309 1587 somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, VII, do C.P.Civil, este que se estende apenas à implantação do benefício. Vista ao(à) apelado(a) para contrarrazões. Com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com nossas homenagens, observadas as formalid

Publicações Judiciais I ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No mais, no que pertine à alegação de prescrição total a ensejar a nulidade do feito, no ponto, assim consignou o acórdão combatido: "(...) Relativamente à prescrição total, o órgão julgador deixou de enfrentá-la, seja porque Anivaldo Donizetti Tosatti , ao final do relatório do processo, se disse inconformado especificamente com a retificação da CDA, o que sugere aceitação da outra parte da decisão, seja porque as razões recursais correspondentes à prescrição foram contex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 974 1189 de Jesus Oliveira Motta - Fazenda Publica do Estado de São Paulo e outro - Vistos Recebo a(s) apelação(ões) do(a)(s) co-ré Fazenda do Estado de São Paulo nos efeitos devolutivo e suspensivo, aqui ressalvada a tutela antecipada concedida e ratificada. Às contra-razões pela(s) parte(s) apelada(s). Decorrido o prazo, s

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2035 23 PAUTA DE JULGAMENTO 2ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 109 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 54 - 0006091-18.2010.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/4ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Estado do Ceará. Procª. Estado: Antonia Simone Magalhaes Oliveira (OAB: 16945/CE). Apelado: Jose Julio Rod

Seção III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 DESPACHO : JATAI VARA DE FAMILIA E SUCESSOES PROTOCOLO N: 201602973436 AUTOS N: 1495/16 REQUERENTE: CAOBIANCO TELHAS E PERFIS METALICOS EIREL I REQUERIDO: MILTON MANTELLI E OUTROS DESPACHO INTIME-SE AS PARTE S, NA PESSOA DE SEUS PROCURADORES, PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 15 (Q UINZE) DIAS, MANIFESTAREM ACERCA DA PENHORA EFETIVADA, SOB PENA D E PRECLUSAO. POR OPORTUNO, DETER

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OSIAS ALVES PENHA - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Expediente Nº 8130 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005188-57.2007.403.6127 (2007.61.27.005188-7) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1672 - GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO) X FRANCISCO AUGUSTO SIQUEIRA(SP075680 - ALVADIR FACHIN) X PAULO AUGUSTO CRUZ X MARCEL RAINOLDO TEZCK Designo o dia 21 de janeiro de 2016, às 14:00 horas para audiência de interrogatório do réu Francisco Augusto Siqueira, conforme preceitua o artigo 400 do Código de Processo Penal

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004129-08.2019.4.03.6133 / 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes AUTOR:ANDERSON RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: BRUNO DESCIO OCANHA TOTRI - SP270596-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO O R D I N ATÓ R I O INFORMAÇÃO DE SECRETARIA a fim de dar ciência às partes acerca da juntada do LAUDO PERICIAL, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. MOGI DAS CRUZES, 2 de agosto de 2020. RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Nº 0000219-

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A presente decisão é proferida simultaneamente nos autos 0000218-73.2019.403.6133 e 0000219-58.2019.403.6133. Intimem-se. Mogi das Cruzes, 04 de dezembro de 2020. Paulo Bueno de Azevedo Juiz Federal RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Nº 0000219-58.2019.4.03.6133 / 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes AUTOR: GILVA V. LEITE - ME, IRACILDA GONCALVES LEITE DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MAYARA FURLANETO DERIZ - ES25892 Advogado do(a) AUTOR: MAYARA FURLANETO DERIZ - ES25892 REU: GILVA V

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 480 Sala A 112. Fone: 3205-3771 / 3736. Fax: 3205-3772 PROCESSO: 00112447720198140006 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROMULO JOSE FERREIRA NUNES A??o: Apelação Criminal em: 05/10/2020---APELANTE:THALISSON SOUZA TEIXEIRA Representante(s): OAB 22245 - MARCELO BRASIL CAMPOS (ADVOGADO) APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA APELANTE:DANUZA MONTEIRO PINHEIRO Representante(s): OAB 22245 - MAR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OSIAS ALVES PENHA - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Expediente Nº 8130 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005188-57.2007.403.6127 (2007.61.27.005188-7) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1672 - GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO) X FRANCISCO AUGUSTO SIQUEIRA(SP075680 - ALVADIR FACHIN) X PAULO AUGUSTO CRUZ X MARCEL RAINOLDO TEZCK Designo o dia 21 de janeiro de 2016, às 14:00 horas para audiência de interrogatório do réu Francisco Augusto Siqueira, conforme preceitua o artigo 400 do Código de Processo Penal