Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 Corregedora-Geral de Justiça PROCESSO Nº: 0005712-80.2020.2.00.0814 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO DE COMBATE À CORRUPÇÃO REQUERIDO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO/OFÍCIO N.º /2021-CGJ EMENTA: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. PETITÓRIO DESACOMPANHADO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS. NÃO PREENCHIMENTO DE REQUISITOS MÍNIMOS DE ADMISSIBILIDADE. ARQUIVAMENTO. Trata-se de pedido de pr

Publicações Judiciais I ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009468-60.2004.4.03.6100/SP 2004.61.00.009468-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA EUROFARMA LABORATORIOS LTDA SP181293 REINALDO PISCOPO e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : SP000005 NETO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO Trata-se de recurso de apelação inter

Publicações Judiciais I ● 23/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Emerge, à evidência, que o recurso perdeu objeto, na medida em que não subsistem os motivos que ensejaram sua interposição. Pelo exposto, com fundamento no artigo 33, inciso XII, do Regimento Interno, julgo prejudicado o recurso em sentido estrito. Intimem-se. Após as formalidades legais, apense-se este feito aos autos da ação penal nº 0006133-49.2008.403.6114, dando-se baixa na distribuição. São Paulo, 13 de fevereiro de 2015. PAULO FONTES Desembargador Federal 00002 HABEAS CORPUS

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1137 irregularidade em 15 (quinze) dias, mediante indicação precisa do Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior que deve ser corrigido ou completado, a parte não o fizer. Agravo de petição conhecido e provido. PROCESSO nº 0000136-59.2019.5.08.0009 (AP) AGRAVANTE: PENELLOPE LIMA DOS REIS, representada por sua genitora Maria Da Conceição Gomes De Lima. ADVOGADO: AN

Seção I ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 NR.PROCESSO: 5350214.78.2018.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5350214.78.2018.8.09.0000 COMARCA DE URUAÇU IMPETRANTE : RANIELLE DE SOUZA BRANQUINHO PACIENTE : JHONATTAS SOUZA BRANQUINHO BARBOSA RELATOR : JAIRO FERREIRA JÚNIOR Juiz Substituto em Segundo Grau DECISÃO A advogada Ranielle de Souza Branquinho, profissionalmente estabelecida na cidade de Niquelândia, sob o ac

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4984 A parte Recorrente apresentou pedido justiça gratuita que está instruído com comprovante de renda, bem como pedido desacompanhado de documentos que comprovem a situação de dificuldade financeira, corroborando, assim, a ausência de hipossuficiência econômica. Nessa linha, fica inferido o pedido de justiça gratuita, entretanto, renovado o prazo para pagam

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 281 Advogado(s): LARISSA SENTO SÉ ROSSI registrado(a) civilmente como LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB:BA16330), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB:RJ113786) SENTENÇA PROCESSO Nº. 8000458-70.2019.8.05.0042 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei n. 9.099/1995. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5037 Advogado: Emanuella Maria Souza De Souza (OAB:BA55232) Agravado: Departamento Estadual De Transito De Sergipe Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8000664-74.2022.8.05.9000 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal AGRAVANTE: THAIS SILVA BOURGAULT Advogado(s): EMANUELLA MARIA SOUZA DE

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 ADVOGADO RICARDO CAPUSSO VELLOSO(OAB: 341911/SP) GABRIELLE NAVARRO FELIX TACIANA CRISTINA TEIXEIRA MACEDO(OAB: 335818/SP) MUNICIPIO DE SANTOS EXECUTADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 22034 CLT. Testemunhas nos termos do art. 852-H, §2º, CLT. SANTOS/SP, 16 de novembro de 2021. Intimado(s)/Citado(s): FABIOLA LEANDRO - DANIEL ALVES MARTINS Diretor de Secretaria PODER J

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TAIANE BARROS COZZATTI COMANDANTE(OAB: 221783/SP) KARINA LEMOS DI PROSPERO(OAB: 218607/SP) GLEICE TAVARES(OAB: 272293/SP) GABRIELA RAMOS DOS SANTOS(OAB: 378618/SP) ANA BEATRIZ LAPENTA SGARBI DO AMARAL(OAB: 329459/SP) JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR(OAB: 181183/SP) SIMAC MANUTENCAO E SERVICOS LTDA SILVANA GONZAGA DE CERQUEIRA RODRIGUES(OAB: 366197/SP) ESTADO DE SAO PAULO