Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1061 630 SOROCABA IMPETRANTE/PACIENTE: IDALMAR JESUS DOS SANTOS Vistos, IDALMAR JESUS DOS SANTOS impetra o presente habeas corpus, com pedido de liminar, em benefício próprio, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Piracicaba. Argumenta o impetrante/paciente, em síntese, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 631 1551 produzir e arrolar testemunhas, até o número de 8 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, na conformidade da denúncia.. Se a resposta não for apresentada no prazo e não for constituído defensor em igual prazo, será nomeado defensor para oferecê-la em dez (10) dias (art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 791 266 dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 e 319 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV ADRIANA TORRES MALLEG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 544 1317 Portanto, também deverá emendar a petição inicial para estabelecer o valor dos danos morais pretendidos. PROCESSUAL CIVIL. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. DANOS MORAIS. VALOR ECONÔMICO PREVIAMENTE FIXADO NA INICIAL. PRECEDENTES. O valor da causa na ação de reparação por danos morais é aquele almejado em quantum ce

Caderno 2 - Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1881 305 uma dívida que o Sindicato dos Vigilantes mantinha com a promovida. Sustenta a autora que a promovida recebeu a quantia que lhe era devida pelo Sindicato dos Vigilantes, contudo, não quitou o débito concretizado no documento de confissão de dívida. Objetivando atribuir ao título força judicial, requer a procedência da demanda com a reconhecimento da dívida atualizada e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 694 101 I) alojamento feminino com canalização de pia improvisada; J)banheiro feminino de uso público sem conexão da canalização de pia; K) forro de PVC danificado. 07.Com vistas, a representante do MP pugnou pela intimação da Delegada da Criança e do Adolescente, assim como do Diretor Geral da Polícia Civil para que tomem as med

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2851 SP) Processo 0000141-65.2018.8.26.0591 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - Vistos. Tendo em vista o mandado de prisão expedido em desfavor da ré DAIANY NUNES PEREIRA, Brasileiro, Solteira, RG 42575697, CPF 452.834.758-08, mãe Delza Nunes Pereira, Nascido/Nascida em 01/03/19

Caderno único ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2018 vestibular, desacompanhado de documentos que lhe imprimam maior veracidade, não permite a redução da obrigação alimentar imposta, nesta fase processual. Ressalte-se que o pedido para antecipar a tutela jurisdicional, em sede de ação revisional de alimentos, deve ser analisado com extrema cautela, a fim de evitar a ocorrência de prejuízos às partes, especialmente à menor, considerado o vetor

Caderno único ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de abril de 2017 do Agravo de Instrumento interposto pelas embargantes. Sustentam as embargantes/executadas haver contradição no julgado ao afirmar que a decisão interlocutória no cumprimento de sentença é irrecorrível, tendo em vista a não observância do disposto no art. 1.015, parágrafo único, do CPC. Asseveram que a decisão afirmou ser possível as agravantes/executadas providenciarem o desmembramento da h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2901 3205 FUNDAMENTO E DECIDO. Pretende a Autora a restituição de valores pagos que entende indevidos. Observo que houve a desistência relativamente ao pedido nº 4, nos termos de fls. 100. O pedido de restituição, de forma simples ou dobrada, é improcedente. A Autora não cumpriu o determinado às fls. 101, de