Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3610 Processo 1030020-03.2019.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Edvaldo Herculano de Oliveira - - Gessi de Oliveira Pereira - Jessé Herculano de Oliveira e outros - Vistos. 1) Considerando que os herdeiros Edvaldo e Gessi providenciaram a distribuição dos autos e concordam com a nomeação do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1926 caso; 6- Instruir com as seguintes peças legíveis e em ordem cronológica: petição, procurações outorgadas aos advogados das partes, mandado de citação cumprido, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso), documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva, planilhas de órg�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1002 780/790 permanecem hígidos, destacando-se, por certo, que este juízo continua a formular uma análise de cognição sumária dos fatos. É dizer, com a efetiva instauração do contraditório será possível tornar a analisar o caso em caráter exauriente. Por ora, no entanto, o caso é de indeferimento da tutela de u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 805 de acesso pela transmissão de seus sinais digitais. Como não mais possui o direito gratuito de fornecimento dos sinais, a ré passou a cobrar dos telespectadores pela prestação do serviço. Possibilidade de acesso aos canais abertos por captação direta e gratuita nos televisores instalados nas residênci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2073 praxe tem demonstrado que 20 dias úteis é prazo apertado para prática das medidas administrativas necessárias, autorizando a fixação em intervalo maior. Advirto a executada que pedidos de dilação de prazo INJUSTIFICADOS não serão tolerados. Int. ADV: SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA (OAB 168871/SP), EDUARDO DURANTE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2177 de cumprimento de sentença referente a OBRIGAÇÃO DE FAZER. INTIME-SE a Fazenda Pública. Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para cumprir o decidido em favor da parte ativa, incluindo-se eventual apostilamento. Registro, enfim, que a praxe tem demonstrado que 20 dias úteis é prazo apertado para prática das medidas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1550 Penal Comentado, 8ª edição, Ed. RT, p. 627, 2008, São Paulo). Destarte, por ora, não se avista excesso ou desvio na decisão que determinou a prisão antecipada, que deve ser mantida como posta, uma vez que insuficientes para o resguardo da ordem pública e o asseguramento da instrução criminal outras providências menos rigor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1162 gratuita. Sustenta o agravante que a tanto tem direito porque preenchem os requisitos mencionados na Lei nº 1.060/50, devendo ser levada em conta a presunção de necessidade. O inconformismo pode e deve ser apreciado e resolvido de pronto. Não há, todavia, como acolhê-lo. A verdade é que há nos autos aqueles elementos que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2137 dezembro de 2021. XAVIER DE SOUZA Relator - Magistrado(a) Xavier de Souza - Advs: José Márcio Mantello (OAB: 371099/ SP) - 10º Andar DESPACHO Nº 0044515-91.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3131 tão somente em inquérito policial, após, citado de forma ficta, por edital, sendo nomeado defensor dativo para acompanhar a produção antecipada de provas. Argumenta que em razão da não localização do paciente, a priori, deveria ter ocasionado, inexoravelmente, a suspensão do curso processual, como bem delineia o art. 366 d