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Processos encontrados


TJSP 10/08/2020 - Pág. 2525 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2525 Processo 1000596-81.2018.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Erlani Goulart de Souza - Lojas Renner S/A - - Interbelle Comércio de Produtos de Beleza Ltda e outros - Vistos. Diga a executada Interbelle Comércio de Beleza Ltda sobre o pedido de levantamento (fls.735/736).

TJSP 15/07/2020 - Pág. 1943 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1943 69 dias pelo trabalho, e 50 dias pela aprovação no ENEM de 2015, devendo ser providenciada a retificação dos cálculos de liquidação de penas, após a retomada do expediente forense presencial. A presente decisão está sujeita a eventual retificação, caso seja constatada alguma incompatibilidade por o

TJSP 28/08/2020 - Pág. 1503 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1503 da Procuradoria Geral do Estado, observando-se a vinculação dos benefíciários aos respectivos órgãos pagadores, na seguinte conformidade: I - servidores civis ativos da administração direta, perante a Coordenadoria da Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda; II - militares ativos, perante a Polícia

TJSP 05/03/2020 - Pág. 3396 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3396 a Medida Provisória nº 567/2012, convertida na Lei nº 12.703/2012, conferiu nova redação ao citado artigo 12, o qual passou a dispor: “Art. 12. Em cada período de rendimento, os depósitos de poupança serão remunerados: (...) II como remuneração adicional, por juros de : a) 0,5% (cinco décimos por

TJSP 13/12/2019 - Pág. 75 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 75 poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternati

TJSP 28/05/2018 - Pág. 2010 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2584 2010 o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda” (AgRg no AREsp 366.440/PR, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 25/03/2014, DJe 07/04/2014). Incabível, portanto, a reiteração das pesquisas, a menos que devidamente provadas a modificação da situação econômico-financeira do

TJSP 31/01/2017 - Pág. 1761 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 1761 locupletam-se indevidamente, por se beneficiarem das atividades. Alega que os requeridos, proprietários de lote no local (terreno nº 07, da quadra I-1), estão em mora com as contribuições mensais, relativas aos meses julho de 2010 a janeiro de 2011, conforme memória de cálculo que junta. Com tais fundam

TJSP 21/10/2015 - Pág. 1579 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1579 verdadeira disputa fratricida. Não é possível que prossiga por 20 anos o inventário e dele atualmente somente se extraiam recursos para os patronos do espólio e de uma das herdeiras que atualmente exerce a inventariança, e que foram anteriormente também patronos dos demais. Está evidente que não serve

TJSP 12/09/2014 - Pág. 1224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1224 on-line. Valor recolhido R$ 11,00.***) - ADV: MARCIA MARIA BERNARDO (OAB 232254/SP) Processo 0033581-24.2001.8.26.0114 (114.01.2001.033581) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Brasil Seguradora S/A - Edna dos Santos - - Sandra Amara Moreira - Vistos. Cumprido o Provimento CSM 2195/1

TJSP 17/12/2014 - Pág. 659 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 659 montante que supera o percentual estabelecido para valores a serem consignados em folha de pagamento. Presentes, pois, os requisitos legais, notadamente a verossimilhança das alegações iniciais, defiro a antecipação da tutela para determinar ao réu que limite os descontos relativos à operação de empréstimo consignado d

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