Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1166 em juízo, devem ser providenciadas pela inventariante nos autos do inventário, bem como todo e qualquer pagamento deve ser providenciado naqueles. Determinado o processamento do recurso, sem a concessão de liminar, o agravante em petição endereçada a este Relator (fls. 49), formulou pedido de desistência do recurso. É o rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1335 exatamente por não ter conseguido respeitar bens jurídicos mais relevantes, no caso dos autos o patrimônio de terceiros, custa a crer não apenas que ele não vá voltar a delinquir, expondo ainda mais a sociedade em momento em que se encontra particularmente vulnerável, como que vá cumprir o compromisso de permanecer efetiva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2402 da Silva de Almeida - VISTOS. Trata-se de Habeas Corpus, com requerimento de concessão liminar da medida, impetrado por Thiago da Silva de Almeida, em causa própria, sustentando que sofre constrangimento ilegal, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 22ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda do Estado de Sã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2112 cronológica. Trata-se de morosidade injusta às partes, que aguardam há muito o desfecho da lide. A razão da carta precatória é a impossibilidade de condução do ato pelo Juízo deprecante, o que não se observa no caso dos autos, pois a audiência pode ser presidida pelo Juízo de Origem (Portaria no. 2.256/2020),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2759 SP), PEDRO AUGUSTO TAVARES PAES LOPES (OAB 328273/SP) Processo 0000856-79.2020.8.26.0125 (processo principal 1000221-18.2019.8.26.0125) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - E.J.V. - Z.B.B. - Vistos. Fl.153: Defiro em partes. Expeça-se mandado de in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1638 expedição de alvará de soltura, para que soltos aguardem o deslinde da persecução penal, ou, subsidiariamente, a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. De início cumpre observar que o presente feito não foi devidamente instruído, eis que se apresenta desacompanhado de documentos indispensáveis à aprecia�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1464 Remuneratório e Benefícios - Claudia Regina de Oliveira - - Ruth Santa Maria Fardin - - Delvira de Faria Silva - - maria gislene almeida franco - - Maria Aparecida Fernandes - - Leilah Cruz Abate - - Paulo Roberto da Silva Lourenço - - Leonice Ribeiro Fernandes - - Maria Shirley Pires - Vistos. Fls. 167/168: Ante a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 332 como aduzido pela requerente. Inobstante, certifique a serventia a tempestividade da contestação apresentada às fls. 85/92, sem que se descure que a questão concernente a guarda não está sujeita a revelia. 3. Especifiquem as partes eventuais provas que pretendam produzir, justificando a pertinência e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2142 2º, § 6º, da Resolução nº 495/2009, do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Anota-se, a propósito, não se vislumbrar a existência de fato novo relevante e apto a ensejar a cognição excepcional do pedido de urgência, em sede deste Plantão Judiciário de Segunda Instância. Assim, determino a remessa do pedido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2278 bem como não analisou o cabimento da imposição de medidas cautelares diversas da prisão. Afirma que não estão presentes os requisitos da custódia cautelar, pois o paciente possui residência fixa e ocupação lícita, bem como não pretende obstruir a instrução criminal ou se furtar de eventual aplicação da lei penal.