Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 195 os serviços prestados pela primeira requerida para a elaboração de projetos e instalação de mobiliários planejados, pelo valor de R$ 24.020,00, a ser pago em 26 parcelas, sendo a primeria no valor de R$ 800,00, com vencimento em 24/06/2016, e as demais 25 parcelas de R$ 645,00 com vencimento todo dia 24 nos meses

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2373 272 encontrava posicionada naquele local. Assim, foi realizada a abordagem dos dois indivíduos e durante o procedimento de revista foi encontrada com o conduzido ALAN BEZERRA a pistola, calibre 380 e com o indivíduo WELLIGTON DA SILVA, o revólver calibre 32. Ainda do momento da abordagem, informaram que os autores deixaram cair um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2141 autora desocupar o imóvel após 12 meses sem incidência de multa contratual (conforme consta no aditivo). No entanto, a autora apenas entregou as chaves do imóvel no ano de 2018, após 4 anos da assinatura do primeiro pacto. Ademais, quanto à alegação de que a falta de habite-se e AVCB teriam impedido o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5173 homologatória da desistência do recurso de agravo em apreço. A fls. 857 e seguintes, American reitera o pedido para que seja autorizada a realização da hasta pública com relação ao imóvel constrito. A decisão de fls. 862 e seguintes determinou: A realização de hasta pública com relação ao imóve

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3407 54 tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1511 razão pela qual defiro o pedido de efeito suspensivo. Note-se que a própria decisão vergastada convalidou os critérios adotados pela DEPRE e determinou a aplicação da Lei Estadual nº 17.205/019, uma vez com o advento da nova lei, o valor do ORPV passou a ser o equivalente a 440,214851 UFESPs, de modo que o limite do depósi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 715 seu consentimento e assinatura de contrato educacional. Ante o fato foram gerados boletos referente a mensalidades e enviados ao Autor para serem pagos. Alega que nunca firmou contrato com a ré e foram gerados três boletos (fls. 24/29). Ante o não pagamento dos boletos, a ré informou que o nome do autor seria negat

Caderno único ● 21/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de junho de 2019 atribuir-lhe efeito suspensivo, interpôs a parte executada embargos de declaração (ID 34936769), a sustentar, em suma, que o prosseguimento da demanda executiva poderia causar-lhe danos. Conheço dos embargos, posto que tempestivos. No mérito, não assiste razão à embargante. Como é cediço, os embargos de declaração não se prestam, em regra, à alteração da decisão, visto que têm a finalida

Caderno único ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de abril de 2017 se encontra presente um dos requisitos necessários para a concessão da medida liminar. Há nos autos evidências da situação de desemprego do agravado. Logo, é razoável utilizar a ausência de patrimônio do alimentante para indeferir o pedido de pesquisa financeira via Bacen Jud. Por outro lado, é certa a natureza alimentar da dívida exequenda; contudo, para os alimentos não se considera apenas

Diário da Justiça ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 7 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.019 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), ADV: EMIR ROGERIO MARCELINO BRASIL (OAB 4592/AC) - Processo 0700043-96.2022.8.01.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - RECLAMANTE: Uenden Araújo Oliveira - RECLAMADO: Uniao Educacional Meta Ltda - Me - Estacio - Autos n.º 0700043-96.2022.8.01.0008 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá