Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1566 Comunicado n° 03/2013 do DEPRE - Execução de Precatórios e n° 85 da E. Presidência. Em caso de resistência, intime-se o(a) exequente para apresentação de resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Valor: R$ 4.980,43; data-base: agosto/2018 Int. ADV: ANA CRISTINA LEITE ARRUDA (OAB 116218/SP), SIMONE SINOPOLI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1568 92.2014.4.05.9999 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - Origem: SE - SERGIPE - Relator Atual: MIN. LUIZ FUX - RECTE.(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RECDO.(A/S): DERIVALDO SANTOS NASCIMENTO - DECISÃO: (ED) Após o voto-vista do Ministro Alexandre de Moraes, que divergia do Relator, rejeitando todos os embargos de de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1997 1°, do CPC), acrescidos da MULTA PROCESSUAL de 10% sobre o valor devido. Diante do oferecimento dos cálculos, se já inclusos honorários advocatícios e multa processual, INTIME-SE o executado para, querendo, oferecer IMPUGNAÇÃO no prazo de 15 dias. Após referido prazo, ao impugnado. Caso não incluídos, concedo ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1959 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO CARLA DOS SANTOS FULLIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALBA VALERIA VIEIRA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0019/2020 Processo 1010537-89.2020.8.26.0114 - Petição Criminal - Petição intermediária - George Alexandre Cam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1724 SP), MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP) Processo 0036066-87.2018.8.26.0053 (processo principal 0017327-81.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Ricardo Humberto Mejolaro - - Edison Benedito de Camargo - - ROGERIO BOAVENTURA - - Jorge Luis Silva Santana - - Jair Dotta - - Adalberto Luiz de Freitas - - N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1380 a Fazenda Pública - Pensão - Maria Paula Simonetti de Faria - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública interposto por Maria Paula Simonetti de Faria contra a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV. Fls. 1/36 - O incidente veio desacompanhado de documentos essenc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1353 se, pois, vinculada estritamente à ordem que se fez constar no dispositivo . No caso em tela, ainda, o dispositivo albergou a pretensão do impetrante que se ateve à anulação do processo administrativo de suspensão do direito de dirigir. Nesse passo, de rigor reconhecer que o pedido de anulação de multas extrapo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1566 redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Int. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), VICTOR FAVA ARRUDA (OAB 329178/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) Processo 0024849-47.2018.8.26.005

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1452 a Fazenda Pública - Sérgio Ricardo Mondadori e outro - CHEFE DO CENTRO DE DESPESAS DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO EST SÃO PAULO - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença interposto por Sérgio Ricardo Mondadori e outro contra a CHEFE DO CENTRO DE DESPESAS DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO EST SÃO PAULO. Fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1469 idêntica a matéria examinada pela Suprema Corte no leading case TEMA 339 - AI n. 791.292/PE. Nega-se provimento ao recurso. (TJSP; Agravo Interno Cível 2041509-81.2017.8.26.0000; Relator (a): Evaristo dos Santos (Pres. da Seção de Direito Público); Órgão Julgador: Câmara Especial de Presidentes; Foro Central Cív