Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 por essa egr. 2ª Turma no acórdão a fls. 2278/2282. 2679 alvejada o fixou em 19/12/2009, quando deveria ser 18/11/2009, ante a protocolização do Protesto interruptivo em 18/11/2014. Analiso. 3. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (recurso ordinário da autora) Em que pese a representação primária da categoria esteja afeta ao sindicato, a

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 9562 “que o depoente trabalhava subordinado ao senhor Carlos e moral! Muito pelo contrário! As normas constitucionais depreendem senhora Carmem, tendo o depoente uma boa relação com sua interpretação baseada na razoabilidade. ambos; que era hábito do Carlos fazer brincadeiras, na maioria das vezes de mau gosto, com outros funcionários; que a O mero dissabor, as

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 9568 “que o depoente trabalhava subordinado ao senhor Carlos e moral! Muito pelo contrário! As normas constitucionais depreendem senhora Carmem, tendo o depoente uma boa relação com sua interpretação baseada na razoabilidade. ambos; que era hábito do Carlos fazer brincadeiras, na maioria das vezes de mau gosto, com outros funcionários; que a O mero dissabor, as

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 15226 pensões mensais a que teria direito o trabalhador, de modo a não Foi realizada prova pericial ambiental e médica. ocasionar o seu enriquecimento sem causa. Também não pode ser Encerrada a instrução processual, as partes apresentaram razões arbitrada em valor que onere indevidamente o devedor, que terá de finais remissivas. dispor de quantia pecuniária vu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2214 3011 207483/SP), PAULO RIBEIRO DE LIMA (OAB 174779/SP), DENIS FERREIRA FAZOLINI (OAB 172534/SP) Processo 1056331-20.2016.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.M. - C.V.P.U. - Vistos.Indefiro o pedido de alimentos provisórios formulado em sede de reconvenção. A reconvinte é advogada e, prima facie, tem meios d

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 2358 Assim a representação sindical há de ser ampla, como exercício de na Carreira de Auxiliar de Portaria, é bancário e que na função um munus ou de uma função pública. ocupada de Auxiliar de Serviço de Apoio não exercia função de confiança, sendo suas atribuições desprovidas de fidúcia Seria desarrazoado supor que os sindicatos, federações e dife

Publicações Judiciais I ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Atento a tais premissas, o pedido de liminar foi indeferido, vez que os pacientes foram presos em flagrante, juntamente com dois corréus, na BR 158, na condição de “batedores” de outro veículo que trazia em seu interior 122 kg de cocaína (ID 3400446), e as prisões preventivas foram decretadas, porquanto a liberdade dos envolvidos representa risco à ordem pública, dada “a gravidade concreta do delito consubstanciada na quantidade expressiva da droga e no modus operandi” (ID 349675

Publicações Judiciais I ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO (Relator): A prisão preventiva é medida excepcional condicionada à presença concomitante do fumus comissi delicti e do periculum libertatis e ao não cabimento de qualquer das medidas cautelares previstas no art. 319 do Código de Processo Penal (art. 282, § 6°). Atento a tais premissas, o pedido de liminar foi indeferido, vez que os pacientes foram presos em flagrante, juntamente com dois corréus, na BR 158, na condição de “batedores” de o

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 333 TERCEIRO. Tanto é verdade que na fundamentação do apelo em transcritos não impõem condição ou fixam prazo à feitura da momento algum faz sequer menção aos requisitos básicos legais Escritura Pública de Doação aos embargantes, preponderando, em para propositura do APELO EM SEDE DE EMBARGOS, na forma detrimento da formalidade legal para alteração formal

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 1. ADMISSIBILIDADE 877 aos interesses da própria Justiça, de economia de atos judiciais, seja porque nada há na lei que impeça às federações e às Preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos de confederações agirem em nome de seus representados suprindo ou admissibilidade, conheço do recurso ordinário, de forma parcial. suplementando as atividades do p