Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6975/2020 - Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 1806 réu estava retornado do terreno baldio, os policiais civis realizaram a abordagem, sendo que em um primeiro questionamento, o acusado negou a autoria delitiva. Após novas indagaç¿es dos policiais, o acusado AURÉLIO confessou que escondia droga no terreno baldio e levou os policiais até o local do esconderijo, ocasi¿o em que os dois tabletes de maconha foram localizados. Os policiais afirmaram q

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO CHRISSIE DESIREE LOPES DA SILVA HIGINO(OAB: 57955/PR) DANIELLE SIMAO(OAB: 45591/PR) Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO OSMEL RODRIGUES 2551 ponto de suscitar exatos 51 (cinquenta e um) quesitos, dessumindose que, portanto, a petição de id. 26fcc13, contendo 22 (vinte e duas) páginas, reproduz textualmente anteriores manifestações, em nada contribuindo p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3388 27 Processo: 0628175-66.2020.8.04.0001 - Apelação Cível, 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Apelante : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss. Procurador : Naina Magalhães Santos Pimenta. Apelante : João Bosco Mendes. Advogado : Wilson Molina Porto (OAB: 805A/AM). Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss. Advogado

Publicações Judiciais ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

exigir do executado prova impossível (não-ciência). É desarrazoado supor que incumbe ao embargante comprovar o não-recebimento da aludida notificação (prova de fato negativo), sendo perfeitamente possível ao embargado produzir prova de remessa postal." Nestes termos, os embargos à execução merecem acolhimento para anular a presente execução fiscal pela ausência de notificação do débito ao executado. Ante o exposto, dou provimento ao recurso. Porto Alegre, 05 de março de 2015.

Publicações Judiciais ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

obrigação de implementar o benefício, por se tratar de decisão de eficácia mandamental que deverá ser efetivada mediante as atividades de cumprimento da sentença stricto sensu previstas no art. 461 do CPC, sem a necessidade de um processo executivo autônomo (sine intervallo). ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento à remessa oficial e

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 2140 Por isso, indefiro o pleito da autora e determino a exclusão da AUTOR:VANDA APARECIDA DE SOUZA LIMA planilha de id 33c82ee. RÉU: BANCO BRADESCO S.A. Revisem-se os autos e, se não houver pendências, arquivem-se. Intimem-se. INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a seguir: CACERES, 24 de Maio de 2019 DESPACHO JOSE PEDRO DIAS Juiz(a)

Diário da Justiça ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7250/2021 - Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 527 Embora a lei não estipule quantidade específica de droga para classificar o indivíduo como usuário de drogas, é desarrazoado supor que o agente que tenha em depósito ou guarde 34 ¿petecas¿ de crack fosse mero usuário de substâncias entorpecentes. Neste ponto, convém mencionar que usuários consomem em regra decigramas de cocaína, havendo relatos de morte por overdose com o consumo de 1,2

Judiciário ● 15/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1473/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 848 Improcedente, portanto, o pedido de pagamento de horas extras. Quanto à multa do art. 477 da CLT, de acordo com os TRCTs juntados aos autos, não houve atraso no pagamento das verbas rescisórias. Indefere-se. 6. Indenização por danos morais e materiais 4. FGTS Relata a Autor que devido à omissão da Reclamada em fornecer os equipamentos de segurança adequados, des

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 2139 INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a seguir: CACERES, 24 de Maio de 2019 DESPACHO JOSE PEDRO DIAS Juiz(a) do Trabalho Titular Vistos, etc... No despacho de id e0aab1b, a requerimento da autora, determinei CACERES, 27 de Maio de 2019. que fosse calculada a diferença devida em razão da eventual desatualização monetária do crédito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 424 766 não há alternativa senão atender a determinação da Suprema Corte. Citem-se. Int. - ADV ANA PAULA MONTEIRO MIGUEL OAB/SP 168117 - ADV NADIR TAVARES ALBERTO OAB/SP 145403 562.01.2009.005315-1/000000-000 - nº ordem 134/2009 - Mandado de Segurança - IVANIR RIBEIRO DA SILVA X DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DO L