Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 611 1260 576.01.2009.005885-2/000000-000 - nº ordem 139/2009 - Declaratória (em geral) - CLOVIS DE ALMEIDA PINTO X MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP - Fls. 51/60 - Sentença nº 4291/2009 registrada em 02/12/2009 no livro nº 374 às Fls. 55/64: Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 615 1842 o desembolso, acrescido de verba honorária do(a) patrono(a) da parte contrária, que ora fixo, por equidade, em R$ 600,00, atualizado do ajuizamento da ação. Tais verbas deverão ser cobradas na forma da Lei 1060/50, visto que foi deferido os benefícios da J.G. ao(à) requerente (fls. 10). Após o trân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 615 1846 do valor da causa atualizado, observada a gratuidade. P.R.I.C. - ADV REGINA CELIA ATIQUE REI OLIVEIRA OAB/SP 109238 ADV WALTER MARTINS FILHO OAB/SP 143160 - ADV ROBERTO CARLOS MARTINS OAB/SP 201647 576.01.2009.010049-1/000000-000 - nº ordem 248/2009 - Declaratória (em geral) - APARECIDA PEREIRA SILVA X MU

Seção III ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 DESPACHO : DECISAO A ALEGACAO DE INEPCIA DA INICIAL, EXERCICIO REGULAR DO DI REITO E INSIGNIFICANCIA DA LESAO, ADUZIDA NA DEFESA PRELIMINAR, A QUAL PODERIA LEVAR A ABSOLVICAO SUMARIA NAO PODEM SER RECONHECID AS APENAS COM BASE EM ALEGACOES REALIZADAS PELO ACUSADO. A PRETEN SAO DO REU NESTA FASE PROCESSUAL SO PODERIA SER DEFERIDA COM ELEM ENTOS INEQUIVOCOS E ACACHAPANTES

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 5786 ADVOGADO ROBSON LUIS MONTEIRO RONDELLI(OAB: 81591/RJ) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR(OAB: 226981/RJ) ESTALEIRO BRASFELS LTDA SORAIA GHASSAN SALEH(OAB: 127572/RJ) LEONARDO DE ALMEIDA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a83acdf proferido nos autos. RECLAMADO Vistos, etc. ADVOGADO A ré ESTALEIRO BRASFELS LTDA apresen

Publicações Judiciais ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES ENSEJADORAS DO RECURSO. PREQUESTIONAMENTO. 1. A acolhida dos embargos declaratórios só tem cabimento nas hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade. 2. Estando evidenciada a tese jurídica em que se sustenta a decisão proferida nesta Instância, não é necessário declarar os dispositivos legais em que se fundamenta. 3. Desnecessária a menção a todas as teses invocadas pelas partes e que não foram c

Publicações Judiciais ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE : : : : ACÓRDÃO DE FOLHAS ANTONIO JOSE DA SILVA Vilmar Lourenco e outro JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE PAROBE/RS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES ENSEJADORAS DO RECURSO. 1. A acolhida dos embargos declaratórios só tem cabimento nas hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade. 2. Estando evidenciada a tese jurídica em que se sustenta a decisão proferida nesta Instância, não é ne

Publicações Judiciais ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE : : : : Procuradoria Regional da PFE-INSS ACÓRDÃO DE FOLHAS MANOEL JOAO DA SILVA DE MORAES Helen Luzie Eymael JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE : CAMAQUA/RS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES ENSEJADORAS DO RECURSO. 1. A acolhida dos embargos declaratórios só tem cabimento nas hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade. 2. Estando evidenciada a tese jurídica em que se sustenta

Publicações Judiciais ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FOLHAS INTERESSADO : (Os mesmos) INTERESSADO : ADELAIDE CENIR DE ALMEIDA CHECHI ADVOGADO : Vilmar Lourenco : Imilia de Souza : JUIZO DE DIREITO SAPIRANGA/RS REMETENTE DA 2A VARA DA COMARCA DE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES ENSEJADORAS DO RECURSO. 1. A acolhida dos embargos declaratórios só tem cabimento nas hipóteses de omissão, contradição ou obs

Publicações Judiciais ● 28/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

proferida nesta Instância, não é necessário declarar todos os dispositivos legais em que se fundamenta. 4. Desnecessária a menção a todas as teses invocadas pelas partes e que não foram consideradas significativas para o desate da lide. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas taquig