10.001 resultados encontrados para desate da lide - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
INTERESSADO : ANA DOS SANTOS AURELIANO ADVOGADO : Anselmo Pedro Possette EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. 1. Estando evidenciada a tese jurídica em que se sustenta a decisão proferida nesta Instância, não é necessário declarar todos os dispositivos legais em que se fundamenta. 2. Desnecessária a menção a todas as teses invocadas pelas partes e que não foram consideradas significativas para o desate da lide.
4. Desnecessária a menção a todas as teses invocadas pelas partes e que não foram consideradas significativas para o desate da lide. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 05 de setembro de 2012. 00024
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7467/2022 - Segunda-feira, 3 de Outubro de 2022 158 COMARCA DE NOVO REPARTIMENTO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO (VARA-NR) Processo nº: 0010214-44.2019.8.14.0123 REQUERENTE: VANDO DA CONCEICAO - CPF: 012.951.712-79 (AUTOR) ADVOGADO: GELVANIA APARECIDA DE AZEVEDO - OAB PA15476 ADVOGADO: BEATRIZ ALVES FERREIRA - OAB 29492 ADVOGADO: LIL
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1723 presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO, instruindo-se com as peças necessárias. Cumpra-se e intimem-se. ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP) Processo 1000648-04.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Celia Robinat
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 618 2122 ADV MARCUS VINICIUS VESCHI CASTILHO DE OLIVEIRA OAB/SP 219986 - ADV ILCE MARIA AGUILAR DE AZEVEDO OAB/ SP 70099 576.01.2009.012806-6/000000-000 - nº ordem 273/2009 - Declaratória (em geral) - ARMANDO ZANUZO X MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Fls. 39/48 - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 615 1845 576.01.2009.009179-0/000000-000 - nº ordem 236/2009 - Declaratória (em geral) - VANIA RENATA PEDRO X MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Fls. 36/46 - Sentença nº 4307/2009 registrada em 09/12/2009 no livro nº 374 às Fls. 198/207: Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCED
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 615 1844 do julgado. P.R.I. - ADV MARCUS VINICIUS VESCHI CASTILHO DE OLIVEIRA OAB/SP 219986 - ADV ILCE MARIA AGUILAR DE AZEVEDO OAB/SP 70099 576.01.2009.009116-0/000000-000 - nº ordem 228/2009 - Declaratória (em geral) - SILVANA PEREIRA SOARES X MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Fls. 41/51 - Sentença nº 43
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 611 1259 28, o que poderá, se o caso, ser reiterado na fase de cumprimento de sentença, caso haja reversão do julgado. P.R.I. - ADV MARCUS VINICIUS VESCHI CASTILHO DE OLIVEIRA OAB/SP 219986 - ADV VALERIA DE CASTRO ROCHA VENDRAMINI OAB/SP 147369 576.01.2009.005864-2/000000-000 - nº ordem 133/2009 - Declaratória (
3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 5788 RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR(OAB: 226981/RJ) ESTALEIRO BRASFELS LTDA SORAIA GHASSAN SALEH(OAB: 127572/RJ) ANDERSON PINHO ALONSO Inclua-se o feito em pauta de conciliação do dia 17/08/2021 às 08:50hs, notificando-se as partes. ADVOGADO ANGRA DOS REIS/RJ, 30 de julho de 2021. RECLAMADO ADVOGADO ELISANGELA FIGUEIREDO DA SI
3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ELIAKIM PEREIRA DA SILVA(OAB: 160624/RJ) SORAIA GHASSAN SALEH(OAB: 127572/RJ) LEONARDO DE ALMEIDA UBIRATAN PESSANHA FRANCA ADVOGADO PERITO TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): - ESTALEIRO BRASFELS LTDA INTIMAÇÃO 4661 MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0100945-45.2016.5.01.0401 RECLAMANTE ROBERTO CARLOS DE LIMA ADVOGADO THIAGO