Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 544 Recurso da parte ANTE O EXPOSTO, conheço do agravo de petição; no mérito, dou-lhe parcial provimento para, reformando a r. decisão agravada, determinar o desbloqueio da quantia de R$14.762,49 (quatorze mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) penhorada na conta corrente da agravante. Considero prequestionada a matéria discutida no recurso, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 564 331 283.01.2008.001487-3/000000-000 - nº ordem 500/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - CARMELA SFERRA E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Tendo em vista que a parte requerida depositou o valor executado, determinei o desbloqueio da quantia bloqueada. Aguarde-se o decurso do prazo para apresenta

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 2416 III - dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias Por fim, repete-se, a CDA executada nesses autos é diferente da CDA em que o executado busca a anulação nos autos autuado sob o nº 00101157-26.2018.8.14.0005, ainda que tenham o mesmo auto de infração na sua origem. Pelo exposto, DEFIRO a pesquisa pelo sistema eletrônico, BACENJUD, no valor de R$ 615.525,97 (seiscentos e qui

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para 1946 RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2021. ciência do despacho Id 27a3fb0: “… Logo, determino o desbloqueio da quantia de R$ 1.944,18 (=85% de R$ 2.287,27). O restante dos RICARDO CIANCAGLINI ESPINOLA valores bloqueados deverá ser mantido, uma vez que dentro do Assessor percentual de 15% da qu

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Nesse caso, realizada a apreensão, notifique-se o Município para, Publique-se. no prazo de 48 horas, comprovar o cumprimento da obrigação, sob Cumpra-se. pena de, não o fazendo, elevar-se a multa. 872 PICOS, 19 de Maio de 2017. Comprovada a implantação, autoriza-se o desbloqueio da quantia eventualmente efetivada, remetendo-se os autos ao SCLJ. FERDINAND GOMES DOS

Caderno único ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de maio de 2014 duplicatas relacionadas em f. 3, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 08/05/2014 às 09h45. Fábio Eduardo Marques,Juiz de Direito. DECISÃO Nº 2013.01.1.040001-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA ABEC. Adv(s).: DF034848 - Eric Luis Chules. R: ANA CINTIA GUAZZELLI VIEIRA VIVO. Adv(s).: Nao Consta A

Caderno único ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de abril de 2017 sempre será possível a penhora no patamar de 30 % (trinta por cento). É que se mostram absolutamente distintas as consequências da penhora de 30 % da verba salarial de quem ganha um ou poucos salários mínimos e de quem aufere elevadas quantias mensais que ultrapassem, em muito, o necessário à manutenção de um médio padrão de vida. Oportuno mencionar que o eg. STJ, no julgamento do EREsp 1.330.

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 5041 2019/0141237-8; Rel, Min. Nancy Andrighi; publicado no DJe em 26.08.2020). ACORDAMos membros integrantes da Primeira Seção No mesmo sentido, decisões proferidas por esta Primeira Seção Especializada em Dissídio Individual - SEDI-1 do Tribunal Regional Especializada em Dissídio Individual deste Sexto Regional nos do Trabalho da Sexta Região, por maioria, pelo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3328 585 ADV: SUELY XAVIER LIMA (OAB 2750/AM) - Processo 0016721-57.2010.8.04.0012 (012.10.016721-0) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Estado do Amazonas - Intime-se o apelado, por meio cabível, para que apresente contrarrazões ao recurso de apelação interposto às fls. 107/115, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrég

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 6001 Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos até nova provocação da exequente, lançando-se a movimentação 61613, independente de novo Despacho. Intime-se. - ADV: CYNTIA HELENA PINTO GALVÃO (OAB 280766/SP) Processo 1500012-22.2016.8.26.0634 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circul