Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1663 N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Cristina Naujalis de Oliveira (OAB: 357592/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Elias Corrêa da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3503 remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para processamento dos recursos interpostos. - ADV: MARCOS ROBERTO DE CAMPOS (OAB 210945/SP) Processo 1503524-45.2018.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEANDRO DE VASCONCELOS Ante o exposto, julgo procedente a ação penal, o q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2203 877 165423/SP) Processo 0005384-45.2012.8.26.0576 (576.01.2012.005384) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados PCG-Brasil Multicarteira (“Fundo”) e outro - José Valdevan de Lima - Ordem nº: 2012/000253 - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 3079 Registre-se, ainda, que o fato da ré ser primária, possuir bons antecedentes, ter residência fixa são circunstâncias pessoais que não impedem a decretação da custódia cautelar (STF, HC 108.314, Rel. Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, julgado em 13/09/2011; HC 112.642, Segunda Turma, Rel. Ministro Joaqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 2541 Processo 0000082-70.2014.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Erineide da Cunha Dantas - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MENORCA E FORMENTERA - Erineide da Cunha Dantas - Vistos. Apresente o autor cálculo do débito, acrescido da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Oportu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1386 270 21: ...Posto isso, INDEFIRO, por ora, a progressão de regime prisional. Observe a zelosa serventia fração indicada como de progressão ao regime semiaberto, providenciando-se, na época oportuna, vista ao MP e conclusão. Oficie-se ao estabelecimento prisional com cópia desta decisão. P.R.I.C. Adv. GRAZIELA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2147 SER FIXADA EM MONTANTE PONDERADO, SUFICIENTE PARA AMENIZAR O ABALO SOFRIDO PELA REQUERENTE E PARA INIBIR A REPETIÇÃO DA CONDUTA DANOSA, SEM IMPORTAR ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA RAZOABILIDADE DA INDENIZAÇÃO FIXADA EM PRIMEIRO GRAU HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM CONFORMIDADE COM O ART. 85, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 2869 elegendo a comarca de São Paulo o foro competente para dirimir qualquer controvérsia oriunda deste contrato. E, nos termos do Enunciado nº 89, do FONAJE Fórum Nacional de Juizados Especiais, firmou-se entendimento de que “a incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício no sistema de juizados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 3141 destacar que, nos termos do Enunciado nº 73 do FOJESP, bem como da nota técnica nº 01/2016, do FONAJE, além da nota à imprensa do CNJ, de 18/03/2016, a contagem dos prazos no sistema dos Juizados permanecerá em dias corridos, excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, não se aplicando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 2583 art. 4º da Lei 11.608/03, sendo no mínimo 5 (cinco) UFESP’S para cada parcela - Custas de preparo: R$ 306,08. - ADV: BRUNA CHRISTINA BALDO MASSA (OAB 255699/SP) Processo 1007950-48.2015.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ivanir Ciappina dos Santos -