Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1709 2810 jurídica, de maneira que o efetivo interesse econômico da parte desborda do limite acima mencionado, considerando-se que a pretensão declaratória também deve ser aquilatada pelo valor da obrigação ou contrato. Não se desconhece que o parágrafo 3º da Lei dos Juizados preconiza que a opção pelo proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 813 953 Fórum de Santos - Comarca de Santos JUIZ: MÁRCIO KAMMER DE LIMA 562.01.2002.009143-2/000000-000 - nº ordem 942/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - - IRINEU DA SILVA E OUTROS X MUNICIPIO DE SANTOS - Fls. 245 - Aguarde-se por trinta dias impulso dos vencedores ao início da execução. No silêncio, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2976 Nº 1005282-17.2018.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Tokio Marine Seguradora S/A - Apelada: Elektro Eletricidade e Serviços S.a. - Magistrado(a) Elói Estevão Trol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2976 Nº 1005282-17.2018.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Tokio Marine Seguradora S/A - Apelada: Elektro Eletricidade e Serviços S.a. - Magistrado(a) Elói Estevão Trol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2477 445 parte autora a sua condição de necessitada, juntando aos autos, no prazo de 15 dias corridos, cópia da última declaração de imposto de renda, nos termos do artigo 99, §2º, parte final, CPC/2015.No caso de isenção de imposto de renda, deverá juntar aos autos os seguintes documentos: 1) declaração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 340 sob pena de extinção do processo. Int. - ADV: JULIO CESAR COELHO (OAB 257684/SP) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JUNIO CLÁUDIO CAMPOS FURTADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROLAND GALLON JÚNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 2666 Processo 0009688-88.2015.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Maria Helena Fagundes Bezerra Barbosa - Extra Eletro - - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Vistos. Tendo havido depósito voluntário pela ré, tornando tal valor incontroverso, exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 2532 Havendo requerimento do autor, defiro o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, intimando-o que, no prazo de 90 (noventa) dias, contados do trânsito em julgado desta sentença, os mesmos serão destruídos (PROV. CSM 1679/2009). Ao trânsito, arquivem-se os autos, observadas as formalidades l

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2014 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1847 NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR RELAÇÃO JURÍDICA INCONTROVERSA CONTROVERTIDA A ORIGEM E O VALOR DO DÉBITO AUSÊNCIA DE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DÉBITO - EMPRESA RÉ QUE ANEXOU AS FATURAS CORRESP