505 resultados encontrados para descompromisso da apenada com - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 NR. PROTOCOLO : 437688-43.2006.8.09.0082 ( 200604376884 ) AUTOS NR. : 60 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCIA REGINA SILVA DE SOUZA ADV ACUS : 48564 GO - SILVANA FERNANDES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 010/06 (PROT. 200604376884) VISTOS, TENDO EM VISTA QUE A REEDUCANDA MARCIA ENCONTRA-SE CUMPRINDO SUA PENA EM LIVRAMENTO C ONDICIONAL, INTIME-SE A DEFESA PARA, NO PRAZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 EFICIO E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, POIS A VIOLACAO DOS A LUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DA APENADA COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEVENDO-SE IMPOR TAIS OB RIGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO DE RESPONSABILIDADE, SERIEDADE E COMPROMETIMENTO DA MONITORADA. COPIA DO PRESENTE DESPACHO DEVERA ACOMPANHAR O MANDADO DE INTIMACAO. PROCEDA-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 AS 20:00 HORAS AS 06:00 HORAS, DEVENDO, EM SITUACOES DE FORCA MAI OR OU CASO FORTUITO, COMUNICAR PREVIAMENTE O ATRASO NO RECOLHIMEN TO A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA, ATRAVES DO TELEFO NE (62) 3201-1124; - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMAC OES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS E FORNECER TODAS AS I NFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 MAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA S E DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO; - RECARREGAR A TORNOZELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; - COMPARECER, QUANDO CONVOCADO, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA. RESSALTE-SE QUE O DESC UMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS ACARRETARA PRISAO, REVOGACAO DO BENEFI CIO E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, POIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 LEI DE EXECUCAO PENAL. O APENADO BENEFICIADO COM A MONITORACAO E LETRONICA DEVERA SE SUBMETER AS SEGUINTES OBRIGACOES: - JUNTAR NO PROCESSO, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUAL; - RESI DIR NO ENDERECO DECLARADO; - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SE M PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO NEM AUSENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 AO DESTAS CONDICOES; - CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E COPIA D ESTA DECISAO PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS. - PROIBICAO DE FR EQUENTAR BARES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES; - R ECEBER VISITA DA FISCALIZACAO PELA MONITORACAO ELETRONICA, RESPON DER AOS SEUS CONTATOS E CUMPRIR SUAS ORIENTACOES; - NAO TER NENHU M TIPO DE COMPORTAMENTO QUE POSSA AFETAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 CISAO E PARA PROVIDENCIAR O RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA A COLON IA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO. NR. PROTOCOLO : 129318-48.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 617 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WALDOMIRO DIAS RIBEIRO VITIMA : MARIA RODRIGUES DE SIQUEIRA ADV ACUS : 31116 GO - ANDRE DE LOURENZO BORGES DESPACHO : VERIFICA-SE QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 ENTO; - RECARREGAR A TORNOZELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIA S; - COMPARECER, QUANDO CONVOCADO, A UNIDADE GESTORA DE MONITORAC AO ELETRONICA. RESSALTE-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS P ODERA ACARRETAR PRISAO, REVOGACAO DO BENEFICIO E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, POIS A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE S INAL DE DESCOMPROMISSO DA APENADA COM O SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 NTE, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA SE DETECTAR FALH AS NO EQUIPAMENTO; - RECARREGAR A TORNOZELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; - COMPARECER, QUANDO CONVOCADO, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA. RESSALTE-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DE T AIS MEDIDAS ACARRETARA PRISAO, REVOGACAO DO BENEFICIO E ATE REGRE SSAO DO REGIME PRISIONAL, POIS A VIOLACAO DOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 OVANTE DE ENDERECO ATUAL; - RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO; - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO NEM AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; - MANTER AT UALIZADAS AS INFORMACOES SOBRE SEU ENDERECO RESIDENCIAL E COMERCI AL; - RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA, NO ENDERECO RETROMENCIONADO, DAS 20:00 HORAS AS 06:00 HORAS, DEVENDO, EM S