505 resultados encontrados para descompromisso da apenada com - data: 14/08/2025
Página 49 de 51
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 MINISTERIO PUBLICO SE OPOE A INCLUSAO DO APENADO NA MONITORACAO ELETRONICA EM RAZAO DE O APENADO TER PRATICADO CRIME HEDIONDO E F AVORAVEL A PROGRESSAO DO APENADO PARA O REGIME ABERTO . DADA A PA LAVRA A DEFESA, ESTA REQUEREU: MM. JUIZA, A DEFESA REQUER A INCLU SAO DEFINITIVA DO APENADO NA MONITORACAO ELETRONICA E PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO COM A UTILIZACAO DA TORNO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 SEMIABERTO MONITORADO) MAE: VANIR ALVES NETO ENDERECO: NAO SOUBE INFORMAR ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA PARA ANALISE DE PR OGRESSAO PARA O REGIME ABERTO, FOI CONSULTADO O SPG E NAO FOI CON STATADO REGISTRO DE FATO NOVO. VERIFICA-SE DO CALCULO DE PENAS DE FLS. 50/51 QUE O REQUISITO OBJETIVO TEMPORAL DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO FOI ADIMPLIDO EM 21.05.2016. A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 A EMPREENDIDA EM 08.06.2017, APURADA ADMINISTRATIVAMENTE PELA CAS A DO ALBERGADO AS FLS. 119/122. TENDO EM VISTA AS SANCOES DISCIPL INARES APLICADAS JA FORAM SUFICIENTES PARA REPRIMIR SUA CONDUTA E QUE DURANTE A FUGA NAO HOUVE COMETIMENTO DE FATO NOVO, DEIXO DE REGREDIR O REGIME DO APENADO, DE ALTERAR A DATA BASE PARA FINS DE LIVRAMENTO CONDICIONAL TENDO EM VISTA OS TERMO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 , A APENADA INCLUIDA NO PROGRAMA DEVERA SUBMETER-SE AS SEGUINTES OBRIGACOES: 1. JUNTAR NO PROCESSO, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E DO COMPROVANT E DE ENDERECO ATUALIZADO COM DEMONSTRACAO DE VINCULO; 2. RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO; 3. NAO SE MUDAR SEM PREVIA COMUNICACAO A E STE JUIZO; 4. NAO SE AUSENTAR DA COMARCA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 A, ATRAVES DO TELEFONE (62) 3201-1124; - ATENDER COM RAPIDEZ E BO A VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCA LIZACAO DESTAS CONDICOES; - CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E CO PIA DESTA DECISAO PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS. - PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, CASAS NOTURNAS E ESTABEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 NDUSTRIAL (E NAO DO ABERTO DA CASA DO ALBERGADO) E POR TAL RAZAO FOI RECAMBIADO PARA ESTA ULTIMA AO SER RECAPTURADO, POREM, SEM PR EJUIZOS EM SEU DESFAVOR. ASSIM, FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONT RADITORIO E AMPLA DEFESA, ACATO A JUSTIFICATIVA DO APENADO E DEIX O DE HOMOLOGAR A FALTA DISCIPLINAR PRATICADA PELO APENADO, CONSIS TENTE NA FUGA EMPREENDIDA, VISTO QUE AS SANC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 19.01.2018 HORARIO: 11H25 PROTOCOLO N 2 01702542453 JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO: DRA. CRISTIANE MOREIRA L OPES RODRIGUES PROMOTOR(A): DR(A). SOLIA M. CASTRO LOBO DEFENSOR PUBLICO: DR. JOSE LUIZ PEREIRA DE SOUZA APENADO(A): KLEUBER LIMA DE SOUSA (SEMIABERTO COLONIA) MAE:
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 IO E AMPLA DEFESA, HOMOLOGO A FALTA DISCIPLINAR PRATICADA PELO AP ENADO, CONSISTENTE NA FUGA EMPREENDIDA EM 03.06.2017, APURADA ADM INISTRATIVAMENTE PELA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO AS FLS. 150/153 DO RP. QUANTO A PRATICA DE NOVO CRIME, CONSIDERA NDO QUE O REEDUCANDO NAO HA DECRETO DE PRISAO E O FATO AINDA ESTA EM FASE DE INVESTIGACAO, DEIXO DE REGREDIR O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 O ABERTA A AUDIENCIA, PARA ANALISE DA PROGRESSAO DE REGIME AO REE DUCANDO. OBSERVA-SE NO CALCULO DE PENAS DE FLS. 68/69 QUE O REQUI SITO OBJETIVO TEMPORAL DE PROGRESSAO PARA O REGIME SEMIABERTO FOI ADIMPLIDO EM 28.11.2017. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE NOS SEGUINTES TERMOS: MM. JUIZ, O MINISTERIO PUBLICO PUGNA PELA HOMOL OGACAO DO CALCULO DE PENAS E E FAVORAVEL A P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 R NO ENDERECO DECLARADO; - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO NEM AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM AU TORIZACAO JUDICIAL; - MANTER ATUALIZADAS AS INFORMACOES SOBRE SEU ENDERECO RESIDENCIAL E COMERCIAL; - RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCI A EM TEMPO INTEGRAL, ESTANDO AUTORIZADO A SAIR APENAS PARA TRABAL HAR E/OU ESTUDAR E EM SITUACOES DE FORCA MAIOR