505 resultados encontrados para descompromisso da apenada com - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JONATHAN VITOR DOS SANTOS ALVES VITIMA : ANSELMO MIRANDA VASCONCELOS FILHO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, CONCEDO AO APENADO(A) JONATHAN VITOR DOS SANT OS ALVES - FILHO DE MARIA CELIA VITOR DOS SANTOS ALVES, A PROGRES SAO PARA O REGIME ABERTO, COM SUA INCLUSAO NO PROGRAMA DE MON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 QUE DURANTE A FUGA NAO HOUVE COMETIMENTO DE FATO NOVO, DEIXO DE REGREDIR O REGIME DO APENADO E O REINCLUO NO REGIME SEMIABERTO. Q UE EM RELACAO AO PEDIDO DO DEFENSOR DE INCLUSAO DO REEDUCANDO NO REGIME ABERTO, MESMO CONSIDERANDO A DATA-BASE A DA ULTIMA PRISAO, O QUE ESTE MAGISTRADO ENTENDE COMO DEVIDO, CONFORME CALCULO REAL IZADO NESTA DATA, O APENADO SOMENTE IMPLEMENTAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 NIA/GO ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA PARA ANALISE DE PROG RESSAO PARA O REGIME ABERTO, FOI CONSULTADO O SPG E NAO FOI CONST ATADO REGISTRO DE FATO NOVO. VERIFICA-SE DO CALCULO DE PENAS DE F LS. 205/207 QUE O REQUISITO OBJETIVO TEMPORAL DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO FOI ADIMPLIDO EM 11.12.2016. APOS, O MINISTERIO P UBLICO MANIFESTOU-SE NOS SEGUINTES TERMOS :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 ISITO OBJETIVO TEMPORAL DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO FOI AD IMPLIDO EM 24.05.2016. APOS, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE N OS SEGUINTES TERMOS : MM. JUIZA, O MINISTERIO PUBLICO E FAVORAVEL A PROGRESSAO DO APENADO PARA O REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONI TORACAO ELETRONICA . DADA A PALAVRA A DEFESA, ESTA REQUEREU: MM. JUIZA, A DEFESA REQUER A PROGRESSAO PARA O REG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE NOS SEGUINTES TERMOS : O MINI STERIO PUBLICO MANIFESTA PELA CONCESSAO DA PROGRESSAO DE REGIME A O ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA, HAJA VISTA QUE AS VIOLACOES AO USO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA NAO ESTAO DENTRE AS FALTA GRAVES ELENCADAS NA LEP, O QUE NAO OBSTA A CONCESSAO DE BEN EFICIOS AO APENADO. DADA A PALAVRA A DEFESA, ES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 O DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE I DENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUAL; - RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO; - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNIC ACAO A ESTE JUIZO NEM AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDI CIAL; - MANTER ATUALIZADAS NO PROCESSO E NA UNIDADE GESTORA DE MO NITORACAO ELETRONICA AS INFORMACOES SOBRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 EQUEREU: MM. JUIZA, A DEFENSA REQUER A PROGRESSAO PARA O REGIME A BERTO COM A UTILIZACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: VERIFICA-SE QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO PARA PROGREDIR DE REG IME, VISTO QUE JA SE PASSARAM 03 MESES DA DATA DA FALTA DISCIPLIN AR E O COMPORTAMENTO DO APENADO FOI ALTERA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 ADV ACUS : 4265 GO - DEUSVOLMI SILVEIRA RABELO 16439 GO - RONY CESAR PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : ASSIM, EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, CONCEDO-LHE, ATE O DESLINDE DA NOVA PERICIA MEDICA CUJA REALIZAC AO DETERMINO A SEGUIR, PRISAO DOMICILIAR CONDICIONADA AO USO DE T ORNOZELEIRA ELETRONICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 02/05/2017 ADMONITORIA HORARIO: 09:00 P ROTOCOLO N 201502269958 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PRO MOTOR: DR. MARCELO CELESTINO ADVOGADO(A): DRA. LAURA PEREIRA DA S ILVEIRA (DEFENSORIA PUBLICA) APENADO: WALDEMIR BATISTA SOARES (SE MIABERTO MONITORADO) MAE: ANTONIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 ES CONSISTENTE NAS FUGAS EMPREENDIDAS EM 19.09.2016 E 03.10.2016, APURADA ADMINISTRATIVAMENTE PELA CASA DO ALBERGADO AS FLS. 21/32 E 65/66. TENDO EM VISTA AS SANCOES DISCIPLINARES APLICADAS JA FO RAM SUFICIENTES PARA REPRIMIR SUA CONDUTA E QUE DURANTE A FUGA NA O HOUVE COMETIMENTO DE FATO NOVO, DEIXO DE REGREDIR O REGIME DO A PENADO E O REINCLUO NO REGIME ABERTO E O INCLU