Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3110 305 É, em síntese, o relatório. Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 14 de julho de 2022. Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Relator Apelação Cível n.º 0700585-71.2021.8.02.0057 3ª Câmara Cível Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apelante : Odete Rosa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Advogado Recorrido Advogado Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2520 282 : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) : Oswaldo de Paula : Suellen Góes Sales (OAB: 10317/AL) : Kelly Cristina da Silva Ferreira (OAB: 12542/AL) Relator: Dr. Fausto Magno David EMENTA :JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2491 433 EXTRAVIO DE CHEQUE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 29 Recurso Inominado nº 0700054-68.2019.8.02.0149 , de Arapiraca, Cartório do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Arapiraca Recorrente Advogado Recorrido Advogado : Jose Costa da Silva : Diogenes Lopes Figueredo Júnior (OAB: 13067/AL) : Will

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 3408 responsabilidade. - A situação é sim passível de indenização por danos morais, ante todo o transtorno causado ao autor, e principalmente, ante ao desconto de seu benefício previdenciário, sem sua autorização ou vontade, mediante a fraude da requerida. - Existem inúmeras demandas contra a ré, nas quais a prova pericial comprovou a falsificação de assinaturas, com várias condenações de ind

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 3035 ERIKA PONTE DE ARAUJO SALÁRIO, FÉRIAS MAIS GRATIFICAÇÃO DE 1/3, 13º SALÁRIO, Assessor REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E FGTS; E15 MINUTOS DE INTERVALO INTRAJORNADA NO PERÍODO DE 11/11/2017 Processo Nº ATOrd-0000416-55.2019.5.08.0130 AUTOR RAIMUNDO DA SILVA BARROS ADVOGADO ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES(OAB: 12902-B/PA) RÉU PAREX ENGENHARIA S.A. ADVOGADO FERNANDA DE

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ADVOGADO - SEGUE A PRESENTE DECISÃO JÁ LIQUIDADA, PASSANDO A INTEGRÁ-LA PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, OS CÁLCULOS ELABORADOS EM PEÇA AUTÔNOMA QUE ACOMPANHAM ESTA SENTENÇA; 933 GILSON GARCIA JUNIOR(OAB: 111699/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO MONTADOR BELO MONTE - JOSE AUGUSTO SOARES DA SILVA - CUSTAS PELA RECLAMADA CONSOANTE VALORES EM ANEXO, QUE INTEGRAM A PRE

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 239 O pedido da reclamante fora indeferido, expondo o Juízo as PROCESSO nº 0000377-62.2021.5.07.0018 (RORSum) seguintes razões de decidir: RECORRENTES: JOANA DARC PINHO DE SOUSA, PET DA CARTA DE PREPOSIÇÃO - DA REVELIA CENTER COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A. De início, cabe esclarecer que o fato de a reclamada não ter RECORRIDOS: PET CENTER COMERCIO E PARTICIPA

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 3054 fixada em sentença, tratando-se de matéria de ordem pública, na disposições constitucionais e legais invocadas pelas partes, medida em que visa preservar o real valor do patrimônio, cuja tampouco texto de Súmula da Corte Superior Trabalhista, não norma que a fixa é de natureza processual, gozando de aplicação sendo demais lembrar que o Juízo não está o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3202 85 parte ré de buscar a satisfação de eventual crédito. A inversão do onus probandi é medida determinada pelo Juiz, a seu critério, porém com a máxima cautela, segundo regras ordinárias de experiência, sempre que convencido da alegação verossímil do consumidor ou sendo este parte hipossuficiente, para facilitação

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3215 95 Ademais, a efetivação do protesto ou inclusão indevida em cadastros restritivos poderá causar danos de graves proporções na esfera jurídico-patrimonial da parte autora, já que necessita ter seu nome preservado no meio social e econômico em virtude de seus negócios jurídicos. A inversão do onus probandi é medida dete