Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Advogado Recorrido Advogado Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2520 282 : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) : Oswaldo de Paula : Suellen Góes Sales (OAB: 10317/AL) : Kelly Cristina da Silva Ferreira (OAB: 12542/AL) Relator: Dr. Fausto Magno David EMENTA :JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2524 230 : Cícero Correia da Silva (OAB: 12807/AL) Relator: Dr. Geneir Marques de Carvalho Filho EMENTA :JUIZADOS ESPECIAIS. CONSUMIDOR. DESCONTO REALIZADO INDEVIDAMENTE. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. REPETIÇÃO DO INDÉBITO JUSTA E ADEQUADA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 28 Recurso Inominado nº

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 3379 - JONATHAN PEREIRA DA SILVA Todavia, a ré teria depositado apenas o salário do mês de novembro, na importância de R$ 1.271,00, no dia 06/12/2016. A PODER JUDICIÁRIO título de verbas rescisórias depositou a importância de R$ 1.475,52, JUSTIÇA DO TRABALHO esta no dia 21/12/2016. VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL - SC Autos RTSum nº 0000674-52.2017.5.12.002

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 1495 instaurar procedimento administrativo não é motivo para gerar dano moral. Revela, ao contrário, a ausência de arbitrariedade patronal Consta nos autos a declaração de hipossuficiência do reclamante ao não aplicar punição sem o devido processo legal. (fl.22), bem como há comprovação de que está assistida pelo sindicato da sua categoria, às fls. 23. Da me

Judiciário ● 30/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1695/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2015 relação às parcelas supra, exceto FGTS, multa do 477, PLR e 946 d) décimo terceiro salário proporcional(5/12); devolução do desconto. e) FGTS de todo o contrato com multa de 40%; Percebendo o reclamante remuneração mensal, é improcedente o pedido de pagamento do DSR. f) PLR Procedente o pedido de pagamento da cláusula penal g) multa do art. 477 da CLT; estipul

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2566 154 Relator: Dr. Fausto Magno David EMENTA :JUIZADOS ESPECIAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. 18 Recurso Inominado nº 0700029-71.2018.8.02.0349 , de Penedo, Juizado Especial Cível e Criminal de Penedo Recorrente : Diogo Santos Lima Advogado : Anderson Jesus V

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Advogado Advogado Recorrido Advogado Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2520 281 : Afrânio Lages Neto (OAB: 7897/AL) : Paulo Silveira de Mendonça Fragoso (OAB: 6662/AL) : Davi Urbano Ferreira de Souza : Iana Pereira Soares (OAB: 9443/AL) : Jackeline Costa Silva (OAB: 9444/AL) Relator: Dr. Fausto Magno David EMENTA :JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. CONSUMIDOR.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2521 219 31 Recurso Inominado nº 0700044-35.2019.8.02.0016 , de Junqueiro, Vara do Único Ofício de Junqueiro Recorrente : Zezita Ferreira da Silva Advogado : Vanderlan Laurindo da Silva (OAB: 15745/AL) Recorrido : Banco Itaú Consignado S/A Advogada : Eny Angé S. Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA) Relator: Dr. Alberto de Almeid

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de janeiro de 2020 Recorrente Advogado Advogado Advogado Recorrido Advogado Advogado Advogado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2499 11 : Banco Panamericano S/A : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) : Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: 17700/PE) : Hugo Neves de Moraes Andrade (OAB: 23798/PE) : Elias Alexandre Gomes : Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL) : Rodrigo Hol

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 3036 • SEGUE A PRESENTE DECISÃO JÁ LIQUIDADA, PASSANDO FUNÇÃO DURANTE TODO O CONTRATO DE TRABALHO, A INTEGRÁ-LA PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, OS NO VALOR REQUERIDO NA INICIAL, HAJA VISTA O CÁLCULOS ELABORADOS EM PEÇA AUTÔNOMA QUE SALÁRIO RECEBIDO PELO AUTOR, E REFLEXOS EM 13º ACOMPANHAM ESTA SENTENÇA; SALÁRIO, FÉRIAS MAIS 1/3 E FGTS; • CUSTAS PELO RECL