Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3123 293 Embargado : Fundação Educacional do Baixo São Francisco - “Dr. Raimundo Marinho”. Soc. Advogados : Lavyne Nogueira Teixeira (OAB: 6095/AL). Advogada : Izabelly Karoline Romão Santos (OAB: 17089/AL). Advogada : Marcela Antunes de Andrade Almeida (OAB: 18548/AL). ATO ORDINATÓRIO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO N. ________

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 3400 Fraude reconhecida inúmeras vezes nesta Corte – Danos morais configurados – Sentença mantida. A requerida participou da relação jurídica descrita nos autos, estando, portanto, incluída na cadeia de consumo. Logo, é responsável, pelos danos causados ao consumidor (artigos 14 e 18, do CDC). Ademais, não demonstrou que a terceira apontada seria a verdadeira beneficiária de fato dos valores de

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 245 O recurso foi apresentado dentro do prazo legal (ID c903d6f), a Em razão do exposto, requer o provimento do recurso "para parte está representada por patrono devidamente constituído nos declarar a revelia da recorrida, aplicando os efeitos cabíveis, autos (procuração de ID d5fb2b8) e o recolhimento das custas especialmente no que tange a confissão da matéri

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 653 c)horas extras, assim consideradas as excedentes da 44ª SERGIO ROBERTO DE MELLO QUEIROZ semanal, observando-se o adicional de 50%, com reflexos Juiz do Trabalho Titular sobre aviso prévio, férias com 1/3, 13ºs salários, repouso OJC de Recurso de Revista Decisão Monocrática semanal remunerado e FGTS com multa de 40%; d) dobras pelo labor aos domingos, com refle

Judiciário ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1586/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 94 "(...) DESCONTO INDEVIDO. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. A Carvalho Castro Souza, em razão de afastamento para conclusão contribuição assistencial prevista na alínea "e" do art. 513 da CLT é de curso Doutorado e, João Carlos Ribeiro de Souza, para facultativa e poderá ser cobrada apenas dos empregados filiados ao realização de curso de Mestrado. sindicato. N�

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 3303 conhece e se passa à correspondente apreciação meritória. 2.2 Do mérito. Da contradição 3 DISPOSITIVO Aduziu o embargante que a sentença dantes sinalada apresentaria Isso posto, DECIDE a MM. Juíza Substituta da 3ª Vara do Trabalho contradição, posto que não teria levado em consideração a ficha de Rio Branco/AC, nos autos n. 0000762-63.2017.5.14.0403

Judiciário ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1953/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1709 percentual de 20%. Com razão em parte. A assistência judiciária de que trata o art. 14 da Lei 5.584/70, Ante o exposto, nos termos da fundamentação, no mérito, julgo prestada pelo Sindicato da categoria profissional a que pertencer o PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na trabalhador, não representa a única possibilidade de deferimento presente deman

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 3331 trabalhistas. A competência da Justiça do Trabalho, quanto à execução das MARA CRISTINA PEREIRA CASTILHO contribuições previdenciárias, limita-se às sentenças Juíza Titular da 9ª Vara do condenatórias em pecúnia que proferir e aos valores, objeto de Trabalho de São Paulo - ZonaLeste acordo homologado, que integrem o salário-de-contribuição. Do exp

Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2017. 199 parcial procedência da presente demanda (CLT, art. 832, §5º). Acórdão Processo Nº RO-0010069-66.2015.5.01.0017 EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH RECORRENTE ELISETE FELIX DA CONCEICAO ADVOGADO RENATA COUTINHO LINHARES DOS SANTOS(OAB: 156670/RJ) RECORRIDO SHOPPING VILAGE MALL ADVOGADO Luiz Guilherme Moreira Alves(OAB:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2598 281 7 Recurso Inominado nº 0000208-80.2017.8.02.0349 , de Penedo, Juizado Especial Cível e Criminal de Penedo Recorrente : Equatorial Energia Alagoas Advogada : Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL) Recorrido : Valdenio do Carmo Santos Advogado : Erlany Veira Santos (OAB: 12363/AL) Relator: Dr. Alberto de Almeida EMEN