Seção II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 RA A CONDENACAO DOS REUS. HA QUE PREVALECER O PRINCIPIO CONSTITUC IONAL DA INOCENCIA COM A DUVIDA FUNCIONANDO A FAVOR DOS INTERESSE S DA DEFESA. AO TEOR DO EXPOSTO, ABSOLVO GIORGIO ROBERTO DOS SANT OS E LEANDRO DE ALMEIDA REIS PELA PRATICA DO CRIME ARTIGO 157, 2, I E II CODIGO PENAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA-GO, 06 DE D

Seção II ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 ADV ACUS : 26514 GO - ERNANI SILVA DE ASSUNCAO DESPACHO : AUTOS N: 182140-77.2016.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR CON STITUIDO. NESSA PECA, FAZ DEFESA GENERICA, SEM INVOCAR NENHUMA DA S HIPOTESES DESCRITAS NO ART. 396-A. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO N OVO MODIFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO

Seção II ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO FM NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 348187-17.2011.8.09.0175 : 1301 : ACAO PENAL : LEONARDO COSTA CECILIO DOMINGOS SOARES DA SILVA VITIMA : EMPRESA OI TELECOMUNICACOES S/A ADV ACUS : 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 348187-17.2011.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENU

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 OMERCIAL. CONSTE ESTA ADVERTENCIA NOS MANDADOS. CUMPRA-SE. GOIANI A, 02 DE AGOSTO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SU BSTITUICAO DQ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 297649-56.2016.8.09.0175 : 3203 : ACAO PENAL : LOURIVAL ALVES PEREIRA LEOMAR ALVES PEREIRA VITIMA : EFICACIA TRANSPORTES LTDA ADV ACUS : 44610 GO - RODRIGO ALEXANDRE ZULMAR DA SILVA DP

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 RA FIRMAR O JUIZO A SER PROFERIDO, EXISTINDO NA DENUNCIA, REPITO, OS ELEMENTOS QUE LHE SAO INSITOS PARA A INSTAURACAO E SEGUIMENTO DESSA ACAO PENAL. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 06/09/2018 AS 14H. INTIMEM-S E O ACUSADO, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS T

Seção II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GABRIEL MUNIZ JUNIOR VITIMA : LUCIMEIRE PEREIRA FRANCO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CITADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSA CAO, ARTICULADA POR DEFENSOR PUBLICO. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGNO AUDIENCIA DE

Seção II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 _2019___, AS ___14H30___PARA CONTINUIDADE DA AUDIENCIA. INTIMEM-S E O ACUSADO, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLA DAS. OBSERVO QUE, AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PR OCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCON TRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 362 D

Seção II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 TEIS, DAS 6 AS 20 HORAS. ACRESCE ENTAO O CODIGO DE PROCESSO CIVIL , AINDA QUE, NO CASO DE NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO EM DIAS E HORA RIOS EXCEPCIONAIS, UMA VEZ JUSTIFICADO ESTE FATO POR CERTIDAO, CO NSOANTE DE SEU PODER DISCRICIONARIO DE AVALIACAO NO CASO CONCRETO , PODERA E DEVERA FAZE-LO, NAO PRECISANDO PARA TANTO DE ORDEM JUD ICIAL (ART. 212, 2). ASSIM, O MANDADO NAO PO

Seção II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 JULGAMENTO. B) INTIMEM-SE, AINDA, O MINISTERIO PUBLICO, A DEFESA , E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. C) CERTIFIQUE QUANTO A EXISTENCIA D E BENS APREENDIDOS E SUAS DESTINACOES. D) CERTIFIQUE QUANTO A EXI STENCIA DOS LAUDOS DEFINITIVOS E, SENDO NECESSARIO, SOLICITE SUAS REMESSAS ANTES DA DATA DA AUDIENCIA; E) ATUALIZEM-SE OS REGISTRO S NO SPG E ALTERE-SE A ETIQUETA. CUMPRA-SE. GO

Seção II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 SEU PODER DISCRICIONARIO DE AVALIACAO NO CASO CONCRETO, PODERA E DEVERA FAZE-LO, NAO PRECISANDO PARA TANTO DE ORDEM JUDICIAL (ART. 212, 2). ASSIM, O MANDADO NAO PODERA SER DEVOLVIDO, INCUMPRIMENT O, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO EM HORARIO COMERCIAL. CONSTE ESTA ADVERTENCIA NOS MANDADOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE ABRIL D E 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIR