Seção II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 RGAOS RESPONSAVEIS. OFICIE-SE A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA P ARA QUE OS DADOS DO PRESENTE FEITO E O NOME DO SENTENCIADO SEJA E XCLUIDO DO CADASTRO DE ANTECEDENTES. APOS O TRANSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE ESTES AU TOS. SEJAM EFETIVADAS AS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIA

Seção II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 NR. PROTOCOLO : 16067-47.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 207 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RONNIS DOS SANTOS MODESTO ACUSADO : HEVENTON RODRIGUES GOMES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 16067-47.2018.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CIT ADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR PUBL ICO. NESSA PECA, NAO FORAM

Seção II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 FICADO ESTE FATO POR CERTIDAO, CONSOANTE DE SEU PODER DISCRICIONA RIO DE AVALIACAO NO CASO CONCRETO, PODERA E DEVERA FAZE-LO, NAO P RECISANDO PARA TANTO DE ORDEM JUDICIAL (ART. 212, 2). ASSIM, O MA NDADO NAO PODERA SER DEVOLVIDO, INCUMPRIMENTO, ANTE A IMPOSSIBILI DADE DE FAZE-LO EM HORARIO COMERCIAL. CONSTE ESTA ADVERTENCIA NOS MANDADOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE ABRIL D

Seção II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 ISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENT E AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMAC AO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 3 62 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL . NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO

Seção II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 AL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 427332-49.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 87 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : BRUNO RODRIGUES DINIZ VITIMA : WISMAR JOSE DE OLIVEIRA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 427332-49.2016.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA P

Seção II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 DESPACHO : AUTOS N: 100420-25.2015.809.0175 DECISAO CUMPRAM-SE AS DETERMINAC OES DA SENTENCA, OBSERVADAS AS MODIFICACOES REALIZADAS PELO ACORD AO. APOS, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE JUNHO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 427733-48.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 42 NATUREZA : ACAO PE

Seção II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 16:30 H. INTIMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL ( ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.

Seção II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 O A SER PROFERIDO, EXISTINDO NA DENUNCIA, REPITO, OS ELEMENTOS QU E LHE SAO INSITOS PARA A INSTAURACAO E SEGUIMENTO DESSA ACAO PENA L. DESTARTE, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIG NO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 07/03/2018 AS 1 6:00 H. INTIMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS T ESTEMUNHAS ARROLADAS. AS REGRAS PROCESSUAIS D

Seção II ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 AUTOS N: 385175-95.2015.809.0175 DECISAO CITE-SE O ACUSADO YAGO A RAUJO FEITOSA PARA OS TERMOS DESTA ACAO PENAL, ADVERTINDO-O DO PR AZO DE 10 DIAS PARA APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR, VIA ADVOGA DO. NA OPORTUNIDADE, CIENTIFIQUE-O DE QUE, CASO NAO TENHA PROCURA DOR CONSTITUIDO E NAO POSSA FAZE-LO, DEVERA REQUER A NOMEACAO DE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DA DEFENSORIA PUBLIC

Seção II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 NR. PROTOCOLO : 31518-15.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 367 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA ABADIA CLEMENTE DE JESUS ACUSADO : MARIA DE LOURDES MONTEIRO FRAZAO DESPACHO : AUTOS N: 31518-15.2018.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CIT ADA A ACUSADA, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR CONSTITUIDO. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFICATIVO, MANTEN HO A