768 resultados encontrados para descritas no codigo - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 PROTOCOLO: 201800236802 DECISAO CUIDA-SE DE AUTOS ONDE WILLIAN RO DRIGUES FOI AUTUADO PELA PRATICA DO CRIME DO ARTIGO 157, 2, INCIS O I, DO CODIGO PENAL. CONVERTIDA A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENT IVA NA AUDIENCIA DE CUSTODIA NA DATA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. E O RELATO. DE INICIO CABE AFIRMAR QUE O AUTUADO FOI PRESO EM FLA GRANTE NA DATA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 VITIMA : IVO JERONIMO DE SOUSA ARAUJO DESPACHO : AUTOS N: 256509-08.2017.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADO O DENUNCIADO, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFEN SOR PUBLICO. NESSA PECA, NAO FORAM INVOCADAS NENHUMA DAS HIPOTESE S DESCRITAS NO ART. 396-A. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFI CATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 BILIDADE DE FAZE-LO EM HORARIO COMERCIAL. CONSTE ESTA ADVERTENCIA NOS MANDADOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 05 DE JULHO DE 2018. DENIVAL F RANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 283375-53.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 21 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO PEREIRA LOPES VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 21075 GO - PAULO HENRIQUE CARVALHO PINHO DESPACHO : AUTOS N: 28337
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 ELITIVA, DEVE HAVER RIGOROSA SUBSUNCAO DA CONDUTA DO ACUSADO A TI PIFICACAO DESCRITA NO PRECEITO INCRIMINADOR. NAO BASTA PARECER OU SUSPEITAR-SE DE UM SUJEITO QUALQUER E IMPUTAR A OUTRO QUALQUER A PRATICA DO DELITO. OS ELEMENTOS QUE APENAS LEVAM A UMA MERA POSS IBILIDADE NAO SAO SUFICIENTES PARA SE ASSEGURAR A PRATICA CRIMINO SA. DE TODAS AS NARRATIVAS E PROVAS CONSTANTES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 RIL DE 2017, AS 16H30 NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CR IMINAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 3 VARA CRIMINAL (JUIZ 2), O JUIZ DENIVAL FRANCISCO DA SILVA, DETERMINOU QUE A SENHORA OFICIALA DE JUSTICA QUE APREGOASSE AS PARTES COMPARECENTES: PRESENTE O PROMO TOR DE JUSTICA RODNEY DA SILVA. PRESENTES OS ACUSADOS FRED WALLYS ON BORGES DOS SANTOS E SEU PROCURADOR TULIO ARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/05/2018, AS 17H. INTI ME-SE A ACUSADA, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS DEMAIS TESTEMU NHAS ARROLADAS. AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O ). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTR ADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 362 DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 27893 1809 44481 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 GO - GUSTAVO MACHADO SOARES GO - OVIDIO INACIO FERREIRA GO - MARIELLE DE CARVALHO ANTUNES FERREIR DESPACHO : AUTOS N: 380788-03.2016.809.0175 ACUSADOS: (1) ANDRE ALVES DOS SA NTOS (2) BARTOLOMEU CRISPIM MONTEIRO (3) CLECIO PONTE DE MELO (4) DIEGO DE FREITAS FERNANDES (5) DIOGO LUIS COSTA MIETO (6) EDISON DA CONCEICAO FILGUEIRAS JUNIOR (7) ELTON MESSIAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 ART 396-A, E PARAGRAFOS, DESTE CODIGO, O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUM ARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I- A EXISTENCIA MANIFEST A DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO; II- A EXISTENCIA MAN IF ESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIM P UTABILIDADE; III- QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; OU IV- EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 ADV ACUS : 30832 GO - GILBERTO PEREIRA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DOS ACUSADOS MARCELO ANDRE ALVES DE TOLEDO E CARLOS ROBERTO ADRIANO JUNIOR, DR. GILBERTO PEREIRA, OAB 30832 PARA APRESENTAR RESPOSTA à ACUSAçãO NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO : 9147-91.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 101 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : BRUNO ALLAN SILVA DE OLIVEIRA VITIMA :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CITADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSA CAO, ARTICULADA POR DEFENSOR NOMEADO. NESSA PECA, FAZ DEFESA GENE RICA, SEM INVOCAR NENHUMA DAS HIPOTESES DESCRITAS NO ART. 396-A. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGNO AUDIENCI