Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 676 dia 07/03/2018, fls. 121, Caderno Administrativo, Edição 2530, bem como o Comunicado CG nº 1951/2017, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 22 de agosto de 2017, fl. 11, Caderno Administrativo, Edição 2415, devem ser observados. Importante dar destaque ao fato de que nenhum prejuízo �

Caderno único ● 21/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 21 de março de 2011 aposentadoria dos autores, o período compreendido entre 4 de novembro de 2005 e 23 de dezembro de 2005.Correção monetária pelo INPC desde quando devido (dezembro de 2005) até 29 de junho de 2009 (Lei n. 11.960/2009). A partir desta data a correção e os juros se darão na forma do artigo 1º-F da Lei 9.494/97, tendo como termo inicial da incidência dos juros a data da citação nesta ação.Sem custas ou honorário

Caderno único ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2012 540/1993, nas importâncias de: - R$ 123,20 - referente ao mês de março/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de abril/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de maio/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de junho/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de julho/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de agosto/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de setembro/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de out

Caderno único ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2012 proporcional aos meses trabalhados (valor considerado como devido em dezembro/2007); - R$ 64,16 - referente ao reflexo no terço de férias proporcional (valor considerado como devido em dezembro/2007); O que resulta no valor total de R$ 2.632,66 (dois mil seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos). Correção monetária pelo INPC até 29 de junho de 2009 (Lei n. 11.960/2009), desde quando

Caderno único ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de setembro de 2011 de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para, condenar o Distrito Federal ao pagamento da GATE à parte autora, nos termos da Lei n. 540/1993, nas importâncias de: - R$ 231,00- referente ao mês de janeiro/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de fevereiro/2007; - R $ 231,00 - referente ao mês de março/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de abril/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês

Caderno único ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de agosto de 2011 Nº 118923-9/11 - Acao de Conhecimento - A: ANTONIO FERNANDES ALMEIDA NEPOMUCENO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034283 - Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Júnior. Diante do exposto, resolvendo o mérito na forma do artigo 269-I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para, condenar o Distrito Federal ao pagamento da GATE à parte auto

Caderno único ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de agosto de 2011 importâncias de: -R$ 147,74, referentes aos 22 dias não prescritos do mês de junho/ 2006 - R$ 207,38 - referente ao mês de julho/2006 - R$ 156,01- referente ao mês de agosto/2006 - R$ 219,18- referente ao mês de setembro/2006; - R$ 219,18- referente ao mês de outubro/2006; R$ 219,18 - referente ao mês de novembro/2006; - R$ 146,12 - referente ao mês de dezembro/2006; - R$ 85,23 - referente ao r

Caderno único ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de setembro de 2011 de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para, condenar o Distrito Federal ao pagamento da GATE à parte autora, nos termos da Lei n. 540/1993, nas importâncias de: - R$ 130,90 - referente aos dezessete dias lecionados no mês de fevereiro/2007; R$ 231,00 - referente ao mês de março/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de abril/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de maio/

Caderno único ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2012 na forma do artigo 269-I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o Distrito Federal ao pagamento da GATE à requerente, CINTIA MARIA LOBO OLIVEIRA, nos termos da Lei n. 540/1993, nas importâncias de: - R$ 231,00 - referente ao mês de março/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de abril/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de maio/2007; - R$ 231,00 - referente

Caderno único ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de novembro de 2011 Nº 121136-3/11 - Acao Inominada - A: MARIA REGINA FERNANDES PEREIRA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029523 - Sandro Moraes da Silva. Diante do exposto, resolvendo o mérito na forma do artigo 269-I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o Distrito Federal ao pagamento da GATE à parte autora, nos termos d