Caderno único ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2012 de maio/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de junho/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de julho/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de agosto/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de setembro/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de outubro/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de novembro/2007; - R$ 138,60 - referente ao mês de dezembro/2007; -R$ 192,50 - referente ao reflexo no 13º salário p

Caderno único ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2011 agosto/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de setembro/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de outubro/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de novembro/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de dezembro/2007; - R$ 231,00 - referente ao reflexo no 13º salário proporcional (valor considerado como devido em dezembro/2007); - R$ 77,00 - referente ao reflexo no terço de férias proporcional (valor consi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 663 recomendando-se, assim, aguardar o trânsito em julgado. Condeno o INSS no pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado das parcelas vencidas. Não há reembolso de custas ou despesas processuais, salvo aquelas comprovadas. O início do pagamento das prestações vincendas do benef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 538 ser observado o disposto nos arts. 101, da Lei nº 8.213/91 e 71, da Lei nº 8.212/91” (TRF3 - 7ª Turma, Rel. Des. Fed. Tânia Marangoni, AC nº 0002600-91.2014.4.03.6140/SP, j. de 17/10/2016, grifei). Sucumbente a ré, arcará com o pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1396 em primeiro grau. Sem reexame necessário, artigo 11 da Lei nº 12.153, de 22.12.2009. Na eventual interposição de Recurso, comprovar o recolhimento do preparo no valor de R$___, na guia DARE, no código 230-6 - (provimento n° 14/2008 - Lei Estadual 11.608/203. ADVERTENCIA: Na guia de recolhimento deve con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1922 35 (pagamento do valor executado neste feito nos autos da RPV-dependentes), com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO. Proceda o escrevente do feito as movimentações necessárias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa do processo e da

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANA LÚCIA SALAZAR DE SOUSA (OAB 7173/AM), ADV: TICIANO ALVES E SILVA (OAB 764A/AM), ADV: FRANCISCO RODRIGO DE MENEZES E SILVA (OAB 9771/AM) - Processo 0607815-18.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - Erro Médico - REQUERENTE: Vitoria Vieira Marinho e outro - REQUERIDO: Maternidade Azilda da Silva Marreiro - Governo do Estado do Amazonas - Pge - Estado do Amazonas - R.h;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 604 16 monetariamente, desde quando devido até a data do pagamento e acréscimo de juros de mora de 12% ao ano (art. 406 do novo Código Civil), a contar da citação.Sem custas ou honorários advocatícios na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95. Fica consignado que, na eventualidade de ser interposto recurso, o reco

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3459 377 salários-mínimos) em 8%. Após, abra-se vista para as partes, no prazo comum de cinco dias, manifestarem-se. Por fim, retornem os autos conclusos para homologação. Publique-se. Cumpra-se. ADV: ANA ELIZABETH CARDOSO PICANÇO (OAB 15538/AM) - Processo 0679338-17.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Anulação e Correção de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1806 - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), LUCIEDA NOGUEIRA GOES DE SOUZA (OAB 202144/SP) Processo 1000908-16.2016.8.26.0346/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luis Alberto Neri - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - (X ) Deverá o credor retirar, pelo sistem