Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 2155 requerida encontra-se em situação delicada, necessitando de tratamento urgente.Conforme se depreende dos autos, é notável existirem subsídios suficientes a conferir verossimilhança às alegações da requerente, demonstrada nos documentos de fls. 32 e laudo pericial de fls. 37/40. Com efeito, afirmou o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2046 23 Atenda a parte autora, no prazo de 10 dias. Após, conclusos. - ADV: TAISA ANIELI MORAIS VALENTE (OAB 357472/SP) Processo 1000447-31.2015.8.26.0491 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Silvio Augusto Cotinguiba e outro - Assim sendo, DEFIRO A LIMINAR para internação URGENTE de Edilene Aparecida de Oliveir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2039 37 a menor a acompanhá-lo. Apresentou em apartado vídeos gravado na data de retirada da menor pelo seu genitor/requerido. O Ministério Público manifestou pelo indeferimento da liminar, observando que as visitas ocorressem em Rancharia, sem a retirada da menor do Município, sob pena de desobediência. O Minis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2234 53 que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 794 par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1705 17 O TRATAMENTO PLEITEADO NOS TERMOS DO ARTIGO 196 DA CF RECURSO DESPROVIDO (Agravo de Instrumento nº 0467677-36.2010.8.26.0000, REL. FRANCO COCUZZA). AGRAVO DE INSTRUMENTO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDA EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER A FIM DE DETERMINAR A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTE QUÍMICO EM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1679 11 62 (Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 51/53 transitou em julgado em 30/09/2013. Nada Mais. Rancharia, 26 de junho de 2014. Eu, ___, Alcidio Lopes do Nascimento, Oficial Maior.) - ADV: DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP) Processo 0001834-35.2014.8.26.0491 - Procedimento Ordinário - Indenização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1184 10 491.01.2012.000857-9/000000-000 - nº ordem 165/2012 - Interdição - Tutela e Curatela - A. P. F. C. X J. F. D. S. - Fls. 29/30 - Trata-se de pedido de Internação Compulsória c.c. Pedido Liminar ajuizada por Andréia Penha Fernandes Cartosse em face de seu filho Jhonatan Fernandes da Silva, por ser ele viciado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 848 1347 Emenda Constitucional nº 32, de 11.09.2001, que reconheceu a desnecessidade de reedição das medidas provisórias anteriores, até revogação explícita ou deliberação definitiva do Congresso Nacional. Verifica-se ainda que não existe cumulação de comissão de permanência com outro critério de corre�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 820 1525 crédito e de cheque especial firmados pelo requerente, ora agravante, e pelo banco-requerido, ora agravado, exprimem manifestação livre de suas vontades e não encontram qualquer vedação em lei, representando ato jurídico lícito, praticado por partes capazes e envolvendo direito disponível....Relevando