Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 2682 Considerando que a parte que alega direito previsto direito em normatização autônoma deve provar sua existência, nos termos do art. 337, do CPC, e competia à reclamante a juntada da norma 15. Indenização por dano moral em razão do inadimplemento coletiva prevendo a PLR relativa ao ano de 2014, encargo do qual das verbas rescisórias: não se desincumbiu, po

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 6590 Acesso no computador pelo navegador, página 7; Tópico 4Acesso PODER JUDICIÁRIO no computador pelo aplicativo Webex Meet, página 10; e Tópico 6 JUSTIÇA DO TRABALHO acesso pelo aparelho celular (smartphone), página 17). O procurador da reclamada, imbuído pelo princípio da cooperação, fica incumbido de encaminhar para a sua INTIMAÇÃO testemunha os dados d

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 7420 Número da reunião: 173 226 3627 PODER JUDICIÁRIO Senha: 012345 JUSTIÇA DO TRABALHO O manual do usuário para acesso à plataforma de videoconferência pode ser encontrado no link https://tinyurl.com/y23vqlbz (Tópico 3 Acesso no computador pelo navegador, página 7; Tópico 4 Acesso INTIMAÇÃO no computador pelo aplicativo webex meet, página 10; e Tópico 6

Seção II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 EXAMES MEDICOS ATUALIZADOS APTOS A COMPROVAREM A ATUAL SITUACAO F ISICA DO REQUERENTE, BEM COMO PARA QUE ESCLARECA SE REQUEREU OU N AO A CONCESSAO DE AUXILIO ACIDENTE JUNTO AO REU. POR FIM, IMPENDE RESSALTAR QUE AS ACOES ACIDENTARIAS QUE SAO DECORRENTES DE ACIDE NTE DE TRABALHO SAO ISENTAS DE PAGAMENTO DE CUSTAS, POR FORCA DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 129 DA LEI N. 8.213/9

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 5666 preclusivo de 15 dias, a contar do dia seguinte à audiência de conciliação, apresentar defesa e os documentos que entender FERNANDO ROTONDO ROCHA necessários, VEDADO O SIGILO. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Fica, desde já o autor intimado a, no prazo preclusivo de 05 dias, a contar do primeiro dia útil seguinte ao prazo estipulado para apresentação da def

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 10961 A ré deveria ter apontado especificamente quais faltas foram A autora pleiteou o pagamento de PLR previsto na cláusula 4ª consideradas a fim de comprovar que a autora não tinha direito da convenção coletiva firmada entre o Sindicato dos ao pagamento de PLR. Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado de São Pau

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Nego provimento. 10305 documento bancário que pudesse corroborar suas alegações quanto à supostas diferenças...", não havendo indícios de que o salário por produção tenha sido pago ao obreiro. 3. GRATIFICAÇÃO VARIÁVEL. Assim, nego provimento ao recurso, mantendo a sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. O autor afirmou que, quando de sua admiss

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1343 O pagamento será mensal (desde que atingida a nota mínima as provas apresentadas pela reclamada foram suficientes a elegível), com o prazo de 2 meses após o mês de referência do amparar o entendimento de que a parte variável possuía natureza Trilhas de Carreira. Por exemplo, o Trilhas de Janeiro/17 será pago jurídica de prêmio e, como tal, não havia a ocor

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 2696 coletiva prevendo a PLR relativa ao ano de 2014, encargo do qual não se desincumbiu, posto não ter anexado CCT, ACT ou sentença normativa com tal previsão. Assim, julgo improcedente o pedido Considerando que não houve determinação de reintegração, mas de PLR de 2014, pois a autora não produziu prova acerca da norma apenas condenação relativa ao período e

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 coletiva que fundamenta sua pretensão. 2711 previsões dos artigos 223-A ao 223-G, da CLT, não se aplicam ao presente caso. Quanto à PLR de 2015, o parágrafo primeiro da cláusula 4ª, da CCT vigente de 01/01/2016 a 31/12/2016 (fls. 73), fixa o valor de O mero inadimplemento das verbas rescisórias não gera lesão a R$190,00 para as empresas que não firmaram acord