Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 É sabido que a ocorrência de acidentes que lesionam a integridade 824 Trata-se, portanto, de acidente típico de trabalho." física da pessoa acabam por gerar também prejuízos à integridade psíquica da vítima, visto que a impossibilidade de continuar No que se refere à incapacidade atual do Reclamante, o expert trabalhando por um período e desenvolvendo com natura

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 29448 como absenteísmos os atrasos e faltas legais previstas nos termos da legislação e do Acordo Coletivo de Trabalho aplicáveis. Assim sendo, tratando-se de trabalhador que prestava serviços exclusivamente à 2ª reclamada, tem direito a receber o mesmo Parágrafo Terceiro: A PLR de 2015 será paga aos salário e demais direitos normativos dos trabalhadores que TRABA

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 pretensões obreiras correspondentes. 25399 na norma coletiva de 2015 (fls. 188/189, download do pdf, formato crescente), que trata sobre o programa de participação nos lucros e Nego provimento. resultados, estatui que: Reflexos das horas extras sobre os dsr´s "as EMPRESAS iniciarão a negociação da PLR/PPR com o SINTETEL em até 60 (sessenta) dias após a assinatu

Seção II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 NHORA E EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE, RESPECTIVAMENTE, CUMPRE ESC LARECER QUE O COMPARECIMENTO VOLUNTARIO SUPRE A FALTA DA CITACAO, DESDE QUE ATINGIDA A FINALIDADE DO ATO, QUAL SEJA, DAR CONHECIME NTO SOBRE A ACAO AJUIZADA EM SEU DESPROVEITO. A PROPOSITO: TRIBUT ARIO. PENHORA ON-LINE. AUSENCIA DE CITACAO. COMPARECIMENTO ESPONT ANEO. AUSENCIA DE PREJUIZO. CUMPRIMENTO DA

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 381 Advogado Guilherme Henrique de Oliveira Mello(OAB: 14565-A/PA) objetivo previsto no art. 168 da Lei nº 45/2005, o qual dispõe que o servidor fará jus à promoção vertical, desde que atingida a média igual ou superior a 80% dos pontos obtidos em quatro avaliações consecutivas, motivo pelo qual entendeu devidas as respectivas Intimado(s)/Citado(s): - DAYSA DE SOUZA RIOS DOS SANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 343 RELAÇÃO Nº 0409/2019 Processo 0003148-80.2019.8.26.0510 (processo principal 1007575-74.2017.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Servtrônica Segurança Eletrônica Ltda - Juliana Patricia de Almeida Prado Fernandes Dietrich - Vistos, Fls. 29: Defiro o prazo de quinze (15) dias conform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2199 404 o tempo de contribuição necessário. E como bem afirmado pelo Instituto réu, relevante para o deslinde da questão é a exposição contínua aos agentes descritos como nocivos, não bastando a profissão em que enquadrado o autor. Daí que o bem elaborado laudo pericial esclareceu a questão e delimitou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 416 não atingir o tempo de contribuição necessário. E como bem afirmado pelo Instituto réu, relevante para o deslinde da questão é a exposição contínua aos agentes descritos como nocivos, não bastando a profissão em que enquadrado o autor. Daí que o bem elaborado laudo pericial esclareceu a quest�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 497 Processo 1002909-93.2018.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rebeca Melo - Elektro - Eletrecidade e Serviços S.a - Base nestes sucintos, mas suficientes fundamentos, JULGO IMPROCEDENTE o pleito inicial; por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Alienação Mental é um estado de dissolução dos processos mentais (psíquicos) de caráter transitório ou permanente (onde o volume de alterações mentais pode levar a uma conduta antissocial), representando risco para o portador ou para terceiros, impedindo o exercício das atividades laborativas e, em alguns casos, exigindo internação hospitalar até que possa retornar ao seio familiar.” Portanto, a doença que o companheiro da autora é portador se enquadra perfeitamente como “