Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 3226 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Certidão SENTENÇA Notificação Processo Nº RTOrd-0001706-38.2017.5.17.0191 AUTOR ADALBERTO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO ALIELLE DA SILVA MEDEIROS(OAB: 19359/ES) RÉU LUIS CARLOS CESANA ADVOGADO JOAO ROBERT CUZZUOL PEREIRA(OAB: 16561/ES) ADVOGADO LUCINER GOMES DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 30725/ES) Vistos etc. JÚLIO C�

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 RÉU ANA MARIA MENDES DO NASCIMENTO Juiz(íza) do Trabalho Titular 3399 JOAO MOREIRA FILHO Intimado(s)/Citado(s): - ANDERSON BOA MORTE Notificação Processo Nº RTOrd-0001165-39.2016.5.17.0191 AUTOR VALTER RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO GUILHERME LIMA RIOS(OAB: 22680/ES) ADVOGADO CLEUBER LUCIO AZEVEDO RIOS(OAB: 21735/ES) RÉU INFISA-INFINITY ITAUNAS AGRICOLA S/A PODER JUDICI�

Seção III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 IDUALIZACAO DA EXECUCAO. (REDACAO DADA PELA LEI N 7.209, DE 11.7. 1984) 1 - O CONDENADO FICA SUJEITO A TRABALHO NO PERIODO DIURNO E A ISOLAMENTO DURANTE O REPOUSO NOTURNO. (REDACAO DADA PELA LEI N 7.209, DE 11.7.1984) 2 - O TRABALHO SERA EM COMUM DENTRO DO ESTA BELECIMENTO, NA CONFORMIDADE DAS APTIDOES OU OCUPACOES ANTERIORES DO CONDENADO, DESDE QUE COMPATIVEIS COM A EX

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 1141 Vistos etc. Vara do Trabalho de São Mateus/ES RUA JOÃO BENTO SILVARES, 436, CENTRO, SAO MATEUS - ES ANDRÉ MAURICIO GONÇALVES SHEMES, qualificado nos autos, - CEP: 29930-020 ajuizou a presente reclamação trabalhista em face de Telefone: (27) 37673669 - E- mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico

Seção III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 PENAL. REGRAS DO REGIME FECHADO. ART. 34 - O CONDENADO SERA SUBM ETIDO, NO INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA, A EXAME CRIMINOLOGICO DE CLASSIFICACAO PARA INDIVIDUALIZACAO DA EXECUCAO. (REDACAO DADA P ELA LEI N 7.209, DE 11.7.1984) 1 - O CONDENADO FICA SUJEITO A TRA BALHO NO PERIODO DIURNO E A ISOLAMENTO DURANTE O REPOUSO NOTURNO. (REDACAO DADA PELA LEI N 7.209, DE 11.7.1984

Seção III ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 84 (LEI DE EXECUCAO PENAL) FOI RECEBIDO PELA ORDEM CONSTITUCIONAL VIGENTE, E NAO SE LHE APLICA O LIMITE TEMPORAL PREVISTO NO CAPUT DO ARTIGO 58 (DESTACADO). 2CODIGO PENAL. REGRAS DO REGIME FECHAD O. ART. 34 - O CONDENADO SERA SUBMETIDO, NO INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA, A EXAME CRIMINOLOGICO DE CLASSIFICACAO PARA INDIVIDUALI ZACAO DA EXECUCAO. (REDACAO DADA PELA LEI N

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 RECLAMANTE SE OBRIGOU A REALIZAR O QUE FOSSE RECORRIDO ADVOGADO OBJETO DE ORDENS VERBAIS, CARTAS E AVISOS, SEGUNDO AS NECESSIDADES DA EMPREGADORA DESDE QUE COMPATIVEIS COM SUAS ATRIBUIÇÕES, PELO QUE NÃO SE 4981 HATSUKO P. DA SILVA EIRELI HERQUILINO WANDKE SOARES(OAB: 326797/SP) Intimado(s)/Citado(s): - HATSUKO P. DA SILVA EIRELI REVELA EXCESSIVA A EXIGÊNCIA DE LIMPEZA

Seção III ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 . 482, PROMOVA-SE NOVA LIQUIDACAO DA PENA DESCONSIDERANDO-SE UM T ERCO DOS DIAS TRABALHADOS ATE A DATA DA FUGA (19/12/2011 FL. 456/ 458). P. R. INTIMEM-SE. TRINDADE, 22 DE OUTUBRO DE 2014. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO 1CODIGO PENAL. REGRAS DO REGIME FECHADO. ART. 34 - O CONDENADO SERA SUBMETIDO, NO INICI O DO CUMPRIMENTO DA PENA, A EXAME CRIMINOL

Seção III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 RAGRAFOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO2. OFICIE-SE AO DIRETOR DO EST ABELECIMENTO PENAL LOCAL COM COPIA DA PRESENTE DECISAO A FIM DE Q UE ELE INCLUA O REEDUCANDO NA POPULACAO CARCERARIA DO REGIME PRIS IONAL FECHADO E FISCALIZE A EXECUCAO DA PENA DE ACORDO COM AS REG RAS DO ART. 34 DO CODIGO PENAL. OUTROSSIM, DETERMINO COM FULCRO N O ARTIGO 127 DA LEI DE EXECUCAO PENAL QU

Seção III ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 O PARA INDIVIDUALIZACAO DA EXECUCAO. (REDACAO DADA PELA LEI N 7.2 09, DE 11.7.1984) 1 - O CONDENADO FICA SUJEITO A TRABALHO NO PERI ODO DIURNO E A ISOLAMENTO DURANTE O REPOUSO NOTURNO. (REDACAO DAD A PELA LEI N 7.209, DE 11.7.1984) 2 - O TRABALHO SERA EM COMUM DE NTRO DO ESTABELECIMENTO, NA CONFORMIDADE DAS APTIDOES OU OCUPACOE S ANTERIORES DO CONDENADO, DESDE QUE COMPA