143 resultados encontrados para desde que compr - data: 24/08/2025
Página 8 de 15
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 O ARGUMENTO DE QUE SEMPRE TRABALHOU COMO RURICOLA, SEM VINCULOS U RBANOS. O TRABALHADOR RURAL ENQUADRADO COMO SEGURADO OBRIGATORIO DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, PODERA REQUERER APOSENTADO RIA POR IDADE, NO VALOR DE 1 (UM) SALARIO-MINIMO, DESDE QUE COMPR OVADO O EXERCICIO DE ATIVIDADE RURAL, MESMO DE FORMA DESCONTINUA, NO PERIODO IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO REQUERIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 E NOVA DATA BASE PARA FUTUROS BENEFICIOS DEVERA SER ALTERADA PARA O DIA 15.04.2015 (DATA DA PRISAO FLS. 137/138-RP); D) A INCLUSAO DAS FALTAS DO REEDUCANDO COMO PERIODO DE PENA NAO CUMPRIDO. EXPE CA-SE NOVA LIQUIDACAO DE PENA DO REEDUCANDO, ACRESCENTANDO AO TEM PO DE PENA A CUMPRIR OS DIAS DE PENA NAO CUMPRIDOS EM RAZAO DAS F ALTAS COMETIDAS. CONFECCIONADO NOVOS CALCU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 A A UM ESTADO DE MISERABILIDADE ABSOLUTA, TAMBEM NAO E CORRETA A SUA APLICACAO INDISTINTA, POR SE TRATAR DE CAUSA DE ISENCAO TRIBU TARIA (MATERIA DE ORDEM PUBLICA), COM OUTROS REFLEXOS JURIDICOS, MERECENDO MAIS ACURADA APURACAO EM TORNO DA SITUACAO QUE ENVOLVE O LITIGANTE E AS CONSEQUENCIAS DE SUA DEMANDA, PORQUANTO E NECESS ARIO EVITAR QUE A GRATUIDADE JUDICIARIA TRANSF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 AS, EMENDAR A PETICAO INICIAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, NOS SEG UINTES TERMOS: A) ESPECIFICANDO O VALOR PRETENDIDO, A TITULO DE I NDENIZACAO, PELO USO DO IMOVEL PELA PARTE RE: ALUGUEL, MULTA E PE RDAS E DANOS; B) ESPECIFICANDO O VALOR A SER RESTITUIDO A PARTE R EQUERIDA, EM RAZAO DA RESCISAO DO AJUSTE; C) RETIFICANDO O VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO INCISO VI DO ART. 29
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 O: NR. PROTOCOLO : 387796-79.2015.8.09.0041 AUTOS NR. : 241 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : HELEN CRISTINA DA CRUZ OLIVEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ADV REQTE : 26331 GO - LUCAS FREITAS CAMAPUM PERES DESPACHO : PROTOCOLO N. : 201503877960 REQUERENTE : HELEN CRISTINA DA CRUZ O LIVEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 , NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUNTAR DOCUMENTACAO SUFICIENTE PA RA EMBASAR, DE FORMA ROBUSTA , O PEDIDO REFERENTE AOS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DA JUSTICA, OU RECOLHER CUSTAS PROCESSUAIS EM IGUAL PRAZO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, NOS MOLDES DO ARTIGO 290 DO CO DIGO DE PROCESSO CIVIL. AINDA, EM IGUAL PRAZO, READEQUAR O VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 292, 1, DO CODI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 PROCESSO N 201701792863 DECISAO BANCO VOLKSWAGEN, AJUIZOU ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM DESFAVOR DE NIRCILENE SANTOS TAVARES, ALEGA NDO EM SUMA, TER FIRMADO CONTRATO DE ALIENACAO FIDUCIARIA COM A R EQUERIDA, TENDO O RESPECTIVO VEICULO COMO GARANTIA, ENTRETANTO, A MESMA NAO VEM ADIMPLINDO COM O PAGAMENTO DAS PRESTACOES MENSAIS, CARACTERIZANDO A MORA AUTORIZATIVA DO AJUIZAM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 SENTENCA: "TRATA-SE DE ACAO ORDINARIA PROPOSTA CONTRA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VISANDO A CONCESSAO DO BENEFICIO DE AP OSENTADORIA RURAL POR IDADE. NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN TO DESIGNADA PARA ESTA DATA HOUVE A COMPOSICAO AMIGAVEL ENTRE AS PARTES. EM FACE DO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO E JULGO EXTINTO O P ROCESSO, COM EXAME DE MERITO, NOS TERMOS DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 DESPACHO : BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. SEGUNDO O ARTIGO 3, DO DECRETO-LEI N 911/69, O PROPRIETARIO FIDUCIARIO OU CREDOR, PODERA REQUERER CON TRA O DEVEDOR OU TERCEIRO A BUSCA E APREENSAO DO BEM ALIENADO FID UCIARIAMENTE, A QUAL SERA CONCEDIDA LIMINARMENTE, DESDE QUE COMPR OVADA A MORA OU O INADIMPLEMENTO DO DEVEDOR. DA ANALISE DO CASO E M COMENTO, VERIFICO ESTAREM PRESE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 NR. PROTOCOLO : 162998-08.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 870 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : EDISON SOUSA MAIA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT ADV REQTE : 30589 GO - ADELICIO SOUZA GUSMAO DESPACHO : AUTOS N 870/15 PROTOCOLO N 201501629985 VISTOS ETC. DIANTE DA DOC UMENTACAO CARREADA AOS AUTOS, DEFIRO O PEDIDO DE CONCESSAO DA ASS ISTENCIA JUDICIA