280 resultados encontrados para desde que merecedora - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5784 'Assim, em primeiro lugar, toda e qualquer circunstância que atinja o ser humano em sua condição humana, que (mesmo longinquamente) pretenda tê-lo como objeto, que negue a sua qualidade de pessoa, será automaticamente considerada violadora de sua personalidade e, se concretizada, causadora de dano moral a ser reparado. Acentua-se que o dano moral, para ser identifica
2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 18733 por isso, prescindíveis de comprovação em juízo." Razão não lhe assiste. (...) Em depoimento, a testemunha obreira declarou que "metade do salário era pago por fora e recebiam por comissão". Em igual direção doutrinária, Maria Celina Bodin de Moraes enaltece a importância de conceituar o dano moral como lesão A testemunha patronal, por sua vez, afirmou
2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 2218 violação de qualquer situação jurídica subjetiva extrapatrimonial na qual a vítima esteja envolvida, desde que merecedora da tutela jurídica, basta para gerar o direito de reparação. Reconheceu o dano existencial. Considerando que o arbitramento da indenização por dano moral deve levar em conta a dimensão dos prejuízos sofridos, a capacidade patrimonial do
2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 29386 por isso, prescindíveis de comprovação em juízo. (...) Em igual direção doutrinária, Maria Celina Bodin de Moraes enaltece a importância de conceituar o dano moral como lesão à dignidade humana, sobretudo pelas consequências dela geradas: "Assim, em primeiro lugar, toda e qualquer circunstância que atinja o ser humano em sua condição humana, que (mesmo
2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 22350 subjetiva extrapatrimonial (ou de um 'interesse patrimonial') em A expedição de ofício às autoridades competentes constitui dever que esteja envolvida a vítima, desde que merecedora da tutela, funcional do Juiz do Trabalho (art. 35, I, LOMAN) quando, no será suficiente para garantir a reparação'' (DALLEGRAVE processo judicial, for constatada e comprovada qual
2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 28341 No que se refere à presunção do dano sofrido o Ilustre Prof. José devidos quando preenchidos os pressupostos da Lei 5.584/70 e Affonso Dallegrave Neto observa que: Súmula nº 219, item I, do C. TST, a saber: "Particularmente, entendo que o dano moral caracteriza-se pela "Na Justiça do Trabalho, a condenação ao pagamento de simples violação de um direito
2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 28346 extenuante. Portanto, o dano é presumido. Na esfera trabalhista os honorários advocatícios somente são No que se refere à presunção do dano sofrido o Ilustre Prof. José devidos quando preenchidos os pressupostos da Lei 5.584/70 e Affonso Dallegrave Neto observa que: Súmula nº 219, item I, do C. TST, a saber: "Particularmente, entendo que o dano moral carac
2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 28351 Ressalto que o dano no presente feito prescinde de comprovação, já que decorre da própria situação de fato, qual seja jornada extenuante. Portanto, o dano é presumido. Na esfera trabalhista os honorários advocatícios somente são No que se refere à presunção do dano sofrido o Ilustre Prof. José devidos quando preenchidos os pressupostos da Lei 5.584/70 e
2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2883 'Assim, em primeiro lugar, toda e qualquer circunstância que atinja o ser humano em sua condição humana, que (mesmo Dispositivo longinquamente) pretenda tê-lo como objeto, que negue a sua qualidade de pessoa, será automaticamente considerada violadora de sua personalidade e, se concretizada, causadora de dano moral a ser reparado. Acentua-se que o dano moral, para
2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 22356 prejuízo a ela. A simples violação de uma situação jurídica subjetiva extrapatrimonial (ou de um 'interesse patrimonial') em A expedição de ofício às autoridades competentes constitui dever que esteja envolvida a vítima, desde que merecedora da tutela, funcional do Juiz do Trabalho (art. 35, I, LOMAN) quando, no será suficiente para garantir a reparação'