280 resultados encontrados para desde que merecedora - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 pessoa humana, seja causando-lhe um prejuízo material, seja 222 (obra citada, p. 46/47, conforme original): violando direito (extrapatrimonial) seu, seja, enfim, praticando, em relação à sua dignidade, qualquer 'mal evidente' ou 'perturbação', "Somente é caracterizável como dano existencial a alteração 'do mesmo se ainda não reconhecido como parte de alguma cate
1628/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 536 horas. identificados, quais sejam, a igualdade, a integridade psicofísica, a No caso, não se pode perder de vista que, além das consequências liberdade e a solidariedade familiar ou social, no plano financeiras - que estão sendo reparadas pela via judicial, com o extrapatrimonial em sentido estrito' (obra citada, p. 189)". (publicado deferimento do pagamento da
2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 691 No Brasil, em aproximadamente meio século, o conceito e o A proteção surge primeiro e decorrente dela [da personalidade fundamento da responsabilidade por dano moral foram revirados. humana]; em seguida, configura-se o direito subjetivo, ou o direito potestativo, ou faculdade - em suma, o que quer que seja mais Nas palavras de Maria Celina Bodin de Moraes, a "consci�
2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Danos Morais. Renovar, 4ª tiragem, 2009, p. 132/133): 699 Corolário disso é que "toda e qualquer circunstância que atinja o ser humano em sua condição humana, que (mesmo longinquamente) "Ao optar por fazer decorrer o dano moral dos sentimentos de dor e pretenda tê-lo como objeto, que negue a sua qualidade de pessoa, humilhação, das sensações de constrangimento
2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 602 invocam remota (e objetivamente) a dignidade humana mas estão existem porque a pessoa é protegida (e é protegida porque tem proximamente assentadas num mesmo fundamento subjetivo: a dor dignidade). Nas palavras de Moraes (obra citada, a inserção é (sofrimento, vergonha, humilhação). De fato, o dano moral assenta- minha, p. 183): se diretamente na dor; o dan
2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 1046 Internacional do Trabalho tem a obrigação de auxiliar as minucioso, para que não se chegue ao extremo de se exigi-la, Nações do Mundo na execução de programas que visem: inclusive, quanto à dor ou sofrimento causado pelo ato [...] injurídico, o que é presumido da própria natureza do gravame, d) adotar normas referentes aos salários e às remunerações
2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 19797 seguintes do PDF (ficha financeira), não impugnados, demonstram pessoa, enfim, aquela que afeta de forma profunda não bens que desde a admissão a autora tinha o desconto em seu holerite de patrimoniais, mas que causa fissuras no âmago do ser, perturbando valores inerentes a plano odontológico, coparticipação em -lhe a paz de que todos nós necessitamos para n
2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 3869 Vê-se, no laudo, que o Sr. Perito, para elucidar o nexo ocupacional, perquiriu o envolvimento direto da estrutura anatômica Afinal, o Direito existe para proteger as pessoas e inúmeras alegadamente comprometida com a atividade exercida, dentro de situações jurídicas subjetivas demandam proteção, exigindo critérios biomecânicos de risco, e concluiu que as a
2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 684 desde que merecedora da tutela, será suficiente para garantir a se trata mais de reparar a ofensa à dignidade humana, mas, sim, de reparação" (obra citada, negrito de agora, p. 188). meramente punir o ato reprovável. Evidentemente, "não será toda e qualquer situação de sofrimento, Já a tutela de danos irrelevantes, além de também negar o tristeza, transto
2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 702 humana]; em seguida, configura-se o direito subjetivo, ou o direito isto choques são inevitáveis; porque choques são inevitáveis, a dor potestativo, ou faculdade - em suma, o que quer que seja mais (física e moral) é inevitável. Assim como as necessidades adequado, como estrutura, para aquela determinada situação fisiológicas, nunca definitivamente satisfeit