Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital processar e julgar o Feito”. VOTARAM: os Exmos. Srs. Desdores. Flávio Humberto Pascarelli Lopes - Presidente e Relator, Paulo Cesar Caminha e Lima, Cláudio César Ramalheira Roessing, Sabino da Silva Marques, Wellington José de Araújo, Jorge Manoel Lopes Lins, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Nélia Caminha Jorge, Airton Luís Corrêa Gentil, José Hamilton Saraiva dos S

Caderno 1 - Administrativo ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo do voto do Relator”.. VOTARAM: os Exmos. Srs. Desdores. Flávio Humberto Pascarelli Lopes - Presidente e Relator, João de Jesus Abdala Simões, Maria das Graças Pessôa Figueiredo, Ari Jorge Moutinho da Costa, Domingos Jorge Chalub Pereira, Yêdo Simões de Oliveira, Paulo Cesar Caminha e Lima, Aristóteles Lima Thury, João Mauro Bessa, Cláudio César Ramalheira Roessing, Sabin

Caderno 1 - Administrativo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano X - Edição 2395 Pessoa Figueiredo, Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Domingos Jorge Chalub Pereira. Aristóteles Lima Truiry, João Mauro Bessa, Cláudio César Ramalheira Roessing, Carla Maria Santos dos Reis, Wellington José de Araújo, Nélia Caminha Jorge, Jomar Ricardo Saunders Fernandes Júnior, José Hamilton Saraiva dos Santos, Ernesto Anselmo Queiroz Chi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Conclusões de Acórdãos PROCESSO: AGRAVO INTERNO Nº 000806858.2017.8.04.0000: 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual e de Crimes Contra a Ordem Tributária. Agravante: ESTADO DO AMAZONAS. Agravado: ALEXSANDRO ALVES DA SILVA. Advogados: Eneias de Paula Bezerra (OAB/Am 2.354) e Mauricio Pereira da Silva (OAB/AM 1.122). Presidente e Relator: Desdor. F

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital qual seja, a ausência de manifestação quanto à progressão pleiteada, inexiste óbice à apreciação do requerimento na esfera judicial. 2. Confirma-se o direito subjetivo, líquido e certo, à promoção vertical do Impetrante, após satisfeitos os requisitos legais, insculpidos no artigo 24, inciso II, e artigo 26, ambos da Lei Ordinária nº 3.951/2013 - Plano de Cargo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital efeito modificativo. 3. Matéria impugnada e devidamente decidida de forma clara e inequívoca. 4. Embargos rejeitados. ACORDAM os Senhores Desembargadores, à unanimidade, em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator, que passa a integrar o julgado. EXTRATO DA ATA-DECISÃO: “Por unanimidade, o Egrégio Tribunal Pleno decidiu conhecer do re

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA DENEGATÓRIA DO PEDIDO. PERDA DO OBJETO. LIMINAR REVOGADA NA SENTENÇA. AGRAVO DESPROVIDO. ACORDAM os Senhores Desembargadores, à por unanimidade, negar provimento ao agravo interno. EXTRATO DA ATA. DECISÃO: “Por unanimidade de votos, o Egrégio Tribunal Pleno decidiu negar provimento ao Agravo, nos termos do voto do Relator.”

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital foi objeto de manifestação desta Corte configura má utilização dos embargos, considerando que estes não se prestam a rediscussão de matéria já analisada; - Embargos de Declaração Rejeitados. ACORDAM os Desembargadores que integram o Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e rejeitá-lo, nos termos do

Caderno 1 - Administrativo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XV - Edição 3412 16 EXTRATO DA ATA Em Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, realizada no dia 27.09.2022, por meio de videoconferência, o Exmo. Sr. Desdor. Flávio Humberto Pascarelli Lopes - Presidente, anunciou o Processo Administrativo nº 2022/000025811-00. EDITAL N.º 36/2022 – PTJ –REMOÇÃOPARAA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL NO COMBATE À VIOLÊNC

Caderno 1 - Administrativo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo 3 - Dr. ROBERTO HERMIDAS DE ARAGÃO FILHO - PA Nº 2017/6178; 4 - Dr. MARCELO MANUEL DA COSTA VIEIRA PA N° 2017/6649; 5 - Dr. FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE QUEIROZ - PA NP2017/5266; 6 - Dr. MOACIR PEREIRA BATISTA - PA N° 2017/5175 e 7 - Dr. EVERALDO DA SILVA LIRA – PA N° 2017/4730. Decisão: “ Por unanimidade de votos, atendendo a determinação do Conselho Nacional de Justiç