60 resultados encontrados para desembargador augusto duque - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
10 - Ano XCII • NÀ 131 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2.2.16. APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE PRISIONAL DE UNIDADES PRISIONAIS 2.2.16.1. Cumprir fielmente as Escalas de Supervisões emitidas pela Coordenação Estadual de Atenção à Saúde no Sistema Prisional (CEASP). 2.2.16.2. Supervisionar as Equipes de Atenção Básica Prisional (EABP) em todas as Unidades Prisionais (UP) e Cadeias Públicas (CP) em observância aos critérios, parâmetros e datas pré-est
6 - Ano XCVIII • NÀ 69 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CPFAL, e DESIGNAR para a referida função a servidora EDNA COSTA DA SILVA, mat. n° 337.457-2, a partir de 01/04/2021. N° 249/2021 – DISPENSAR, tendo em vista a CI n°67/2021 – CPFAL (SEI n° 0012900024.000596/2021-11), a servidora KARLA GRACIELLE DE OLIVEIRA SANTOS, mat. n° 395.172-3, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima – CPFAL, e DESIGNAR para
Recife, 6 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Sileno de Sousa Guedes DECISÃO - DECIDO: Acatar a conclusão a que chegou a Comissão de Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade – CPAAP, em seu Relatório Final de fls 39 e verso, no PAAP 001/2020. Nestes termos, ordeno o ARQUIVAMENTO dos processos nº 002/2019 e 001/2020 em face da empresa ATITUDE SERVIÇOS EIRELLI, CN
16 - Ano XCIII • NÀ 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 050/2016 RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso I do mencionado Decreto, e de acordo com a formaliz
Recife, 4 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 712/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 428/2016 – GER/PFDB, o servidor RIBAMAR JOSÉ DA FONSECA, mat. 337.341-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2 do Presídio Frei Damião de Bozzano, ficando dispensada da mesma a servidora Raquel Barbosa Pinheiro, mat. 212.496-3, a Partir de 01.08.2016. Ano XCIII • NÀ 144 - 13 por cento) sobre valor do fornecimento, face a
10 – terça-feira, 17 de Maio de 2016 Diário do Executivo Fábio Augusto Lopes Santos-644695 Fábio Bruno da Conceição Marques-311190 Fábio Carneiro-648541 Fábio Inácio dos Reis-178408 Fábio William da Silva Rezendo-649584 Fabrício Jonnathan Mendes de Souza-241602 Fabrício Menezes Tavares-105640 Fabrício Tomaz Santos-496460 Felipe Cesar Aguiar Pinto-224017 Felipe Henrique Marques Aniceto-562299 Filipe Junio da Silva Gomes-649690 Filipe Prates dos Santos-256692 Francisco Antônio Feli
Recife, 22 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 4453 DE 21 DE SETEMBRO DE 2016 DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO O Secretário de Defesa Social em exercício no uso de suas atribuições, resolve: Nº 3404, DE 21/09/2016 – Atribuir à Perita Criminal Magda Cristina Pedroza Tavares, mat. 296210-1, a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS
18 - Ano XCIII • NÀ 141 29 30 31 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARILDA LÉCIA BESERRA DE MELO MÔNICA NEVES GOMES ANDRADE ELIANE CORDEIRO DA COSTA E SILVA LAURA MARIA PAES DE SIQUEIRA SAMPAIO SANDRA CRISTINA DE SIQUEIRA OLIVEIRA MARIA DO CARMO VASCONCELOS DE QUEIROZ ALTINA IVANILDA FILHA MARILEIDE JOSEFA DE OLIVEIRA NASCIMENTO MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA DE MELO SOU
8 - Ano XCIII • NÀ 24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de fevereiro de 2016 LIII - ao Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura: avaliar, acompanhar e subsidiar a execução do Plano Estadual de Prevenção e Combate a Tortura no Estado de Pernambuco; acompanhar a atuação do mecanismo estadual de prevenção e combate à tortura, conforme o Decreto nº 33.373, de 8 de maio de 2009. a acomodação e o controle da segurança interna, da visita