3.377 resultados encontrados para desembargador castro figliolia - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1530 221 Comprove-se a distribuição da carta precatória, em dez dias. - ADV: GIACOMO GUARNERA (OAB 130302/SP), RENATA AIDAR GARCIA BRAGA NETTO (OAB 242417/SP) Processo 1045401-45.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Marca - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TERRA LTDA. - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positiv
TJSP 10/04/2019 - Pág. 1559 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1559 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Adélia - Apelante: Marques & Zampronio Comercial e Industrial Ltda. - Me - Apelante: Luis Paulo Luchetti Marques (Justiça Gratuita) - Apelante: Antonio dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Vistos. A apelação fo
TJSP 06/09/2022 - Pág. 1220 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1220 elementos que evidenciem a absoluta incapacidade das rés para o pagamento das despesas do processo, à falta de prova documental capaz de revelar carência absoluta de recursos que justifique a isenção postulada. Com relação à corré Massa Falida de Banco BVA S/A, a Súmula nº 481 do STJ dispõe expressamente que Faz jus ao
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 955 Magistrado(a) Mendes Pereira - Advs: Lazaro Biazzus Rodrigues (OAB: 39982/SP) - Clovis Heindl (OAB: 176658/SP) - Valéria Heindl Furtado (OAB: 190107/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 0011490-96.2010.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Apelante: Companhia Mutual de Seguros - Apelado: Jos
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2089 238 da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Pr
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1422 execução, decidiu que a cédula de crédito bancário, mesmo quando o valor nela expresso seja oriundo de saldo devedor em contrato antecedente, tem natureza de título executivo, exprimindo obrigação líquida e certa, por força da Lei n. 10.930/2004, entendimento reafirmado no julgamento do REsp n. 1.2
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1731 136 Desembargador CASTRO FIGLIOLIA, j. 15.01.14, v.u.). Ou seja, não basta declarar o estado de miserabilidade. É imperiosa a sua comprovação. Além disso, há de se notar que a parte autora contratou procurador particular na Comarca que, com certeza, não dispõe de seu tempo e trabalho graciosamente, o qu
Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1741 501 a questão posta em juízo demanda cognição plena, não podendo se alterar, em sede liminar, o quanto estabelecido em contrato, apenas com base em informações unilaterais da parte autora, e de alegações que não revelam a verossimilhança necessária para a antecipação pretendida. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRU
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 106 GREGORIO MACHADO BONINI (OAB 275149/SP), ALEXANDRE LUÍS MATURANA (OAB 279200/SP) Processo 1036538-12.2014.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Nelsi Damaceno de Mello - Recolha a parte autora as custas iniciais, de acordo com a Lei Estadual n. 11.608/2003
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1427 0089963-51.2012.8.26.0114 Nº Ordem: 000051/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários RUBERVALDO MARTINS DOS SANTOS X BV FINANCEIRA - Fls. 17/19 - CONCLUSÃO Aos ______________, faço estes autos conclusos à Exma. Sra. Dra. ERIKA FERNANDES FORTES, MMa. Juíza de Direito. Eu,......