Seção I ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 Assim, como na situação em apreço, a parte ré, não se trata de fazenda pública, mas sim de sociedade de economia mista há de se reconhecer que refoge a aplicação do duplo grau de jurisdição, motivo pelo qual, decoto a sentença nessa parte. ANTE O EXPOSTO, conheço da remessa necessária mas nego-lhe seguimento. No entanto, de ofício, decoto a sentença na pa

Seção I ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 Levando-se em conta também o valor das custas iniciais (6 x R$ 4.985,41= R$ 29.912,46 – mov. 39 do processo principal), concluo que existem motivos para isentar a parte insurgente do pagamento das custas processuais, por ressair dos autos que é hipossuficiente, motivo pelo qual entendo que a decisão agravada merece ser reformada. FACE AO EXPOSTO, dou provimento ao a

Seção I ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 NR.PROCESSO: 5476769.43.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Itamar de Lima AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5476769.43.2018.8.09.0000 GOIÂNIA AGRAVANTES: AGRAVADO: RELATOR: CÂMARA: JORGE JACOB FACURI E OUTRO BRADESCO LEASING S.A JUIZ ROBERTO HORÁRIO REZENDE 3ª CÍVEL DESPACHO Ao que ressai dos autos, os agravantes requerem a concessão dos benefícios da justiça g

Seção I ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 NR.PROCESSO: 5493075.87.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Itamar de Lima AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5493075.87.2018.8.09.0000 GOIÂNIA AGRAVANTE: AGRAVADO: RELATOR: CÂMARA: MARIA HELENA GOMES DOS SANTOS ANTÔNIO BAÍA JUIZ ROBERTO HORÁCIO REZENDE 3ª CÍVEL DECISÃO LIMINAR Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela

Seção I ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 NR.PROCESSO: 5478841.03.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Itamar de Lima AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5478841.03.2018.8.09.0000 Comarca de Goiânia 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE (S): RESIDENCIAL ALEXANDRINO AGRAVADO (S): Alair Eng. RELATOR: JUIZ ROBERTO HORÁCIO REZENDE DECISÃO LIMINAR Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo ativo, interp

Seção I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO I Nº Processo PROAD: 201901000151463 Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 Gabinete da Presidência DECRETO JUDICIÁRIO Nº 655/ 2019. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos do PROAD nº 201901000151463, dispensa TÁLITA RIBEIRO DA SILVA, à disposição, da função de confiança de Assessor Auxiliar

Seção I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5514426.19.2018.8.09.0000 da Comarca de Jussara, em que figura como Agravante JOSÉ MARCOLINO TRINDADE como Agravada CELG DISTRIBUIÇÃO S/A CELG D (ENEL). ACORDAM os integrantes da Quarta Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, em conhecer

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 Assim, inegável que a peça anexada nesse processo trata-se na verdade de contrarrazões ao referido agravo de instrumento, razão pela qual determino a baixa na destribuiçao e o cancelamento destes, devendo a petição protocolizada ser juntada no processo nº 5512649.96.2018.09.0000. NR.PROCESSO: 5597067.64.2018.8.09.0000 Ao que ressai dos autos observa-se que o p

Seção I ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 Ademais, a não fixação, diversamente do que sustenta o embargante, não se deu em função da concessão da gratuidade, mas em razão de não ter havido qualquer arbitramento em primeira instância. Assim, não há falar na existência da mácula apontada. FACE AO EXPOSTO, conheço e rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho o acórdão embargado nos mol

Seção I ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO I Nº Processo PROAD: 201902000155893 Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 Gabinete da Presidência DECRETO JUDICIÁRIO Nº 781/ 2019. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos do PROAD nº 201902000155893, dispensa PRISCILA TEIXEIRA DE FARIA, Auxiliar Judiciário, classe D, nível 1, da função de conf