Seção I ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 ACORDAM os integrantes da Quarta Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, em conhecer e prover o recurso , nos termos do voto do Relator. NR.PROCESSO: 0456734.04.2012.8.09.0051 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de APELAÇÃO CÍVEL Nº 0456734.04.2012.8.09.0051 da Comarca de Goiânia, em que figura como Apelante JOÃO ALBERTO SANTAN

Seção I ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 ACORDAM os integrantes da Quarta Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, em conhecer em parte e nesta, desprover o recurso, nos termos do voto do Relator. NR.PROCESSO: 5178763.49.2018.8.09.0011 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de APELAÇÃO CÍVEL Nº 5178763.49.2018.8.09.0011 da Comarca de Aparecida de Goiânia, em que figura com

Seção I ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 NR.PROCESSO: 0520047.50.2007.8.09.0103 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Itamar de Lima APELAÇÃO CÍVEL Nº 0520047.50.2007.8.09.0103 APELANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS APELADO: VALDIVINO PIRES VALADAO RELATOR: JUIZ EUDÉCIO MACHADO FAGUNDES DESPACHO Converto o julgamento em diligência e determino a

Seção I ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 NR.PROCESSO: 0373722.79.2014.8.09.0065 Gabinete do Desembargador Itamar de Lima APELAÇÃO CÍVEL Nº 0373722.79.2014.8.09.0065 Comarca de GOIÁS 3ª CÂMARA CÍVEL APELANTE (S): BANCO DO BRASIL S/A APELADA (S): ESPOLIO DE ISMERIA LOURENCO DOS SANTOS RIBEIRO RELATOR: Juiz EUDÉLCIO MACHADO FAGUNDES EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. AÇÃO CIVIL P�

Seção I ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 NR.PROCESSO: 5202814.71.2017.8.09.0137 Gabinete do Desembargador Itamar de Lima APELAÇÃO CÍVEL Nº 5202814.71.2017.8.09.0137 Comarca de RIO VERDE 3ª CÂMARA CÍVEL APELANTE (S): SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A APELADA (S): JOICE CAROLINE DOUSA MAGALHÃES RELATOR: Juiz EUDÉLCIO MACHADO FAGUNDES EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. A

Seção I ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 NR.PROCESSO: 0305690.61.2015.8.09.0170 Gabinete do Desembargador Itamar de Lima APELAÇÃO CÍVEL Nº 0305690.61.2015.8.09.0170 Comarca de CAMPINORTE 3ª CÂMARA CÍVEL APELANTE (S): SANEAMENTO DE AGUA GOIAS - SANEAGO APELADO (S): PEDRO EDUARDO DE MORAES RELATOR: Juiz EUDÉLCIO MACHADO FAGUNDES EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CERC

Seção I ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 NR.PROCESSO: 0298859.51.2016.8.09.0076 Gabinete do Desembargador Itamar de Lima APELAÇÃO CÍVEL Nº 0298859.51.2016.8.09.0076 Comarca de IPORÁ 3ª CÂMARA CÍVEL APELANTE (S): BANCO PAN S/A APELADO (S): SEBASTIAO ALVES DE SOUZA RELATOR: Juiz EUDÉLCIO MACHADO FAGUNDES EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DANO MORAL CONFI

Seção I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 NR.PROCESSO: 5550660.97.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Itamar de Lima MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5550660.97.2018.8.09.0000 3ª CÂMARA CÍVEL GOIÂNIA IMPETRANTE (S): João Miguel Malheiro Da Mata IMPETRADO (S): SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR: JUIZ EUDÉLCIO MACHADO FAGUNDES EMENTA. MANDADO DE SEGURANÇA. SUPLEMENTO. VIA ADEQUADA. PROVA PR�

Seção I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 NR.PROCESSO: 5003472.12.2018.8.09.0051 Gabinete do Desembargador Itamar de Lima APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003472.12.2018.8.09.0051 Comarca de Goiânia 3ª CÂMARA CÍVEL APELANTE: Heleusa Alves Machado APELADA: Seguradora Líder dos Consórcios dos Seguros Dpvat S/A RELATOR: Juiz Eudélcio Machado Fagundes EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO

Seção I ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 NR.PROCESSO: 5410066.33.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Itamar de Lima MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5410066.33.2018.8.09.0000 3ª CÂMARA CÍVEL IMPETRANTE: Sheila Patricia De Jesus IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS LITISCONSORTE: Estado de Goiás RELATOR: Juiz Eudélcio Machado Fagundes EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. ADEQUAÇÃO DA VIA ELEIT