Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 149 Advogado: MARCO AURÉLIO GONSALVES relatório, conhecer do Agravo Interno e, no mérito, negar-lhe Terceiro Interessado: RONALDO ARAÚJO JÚNIOR provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Autoridade Coatora: JUÍZO DA 16ª VARA DO TRABALHO DE Ressalvas do Juiz Convocado Denilson Bandeira Coêlho. BRASÍLIA/DF A 2ª Seção Especializada DECIDIU, por una

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 169 de todos os interessados, bem como o Ministério Público do DÉCIMA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e Trabalho, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito regimentais, Federal e a Associação dos Advogados Trabalhistas do DF, com a considerando o afastamento do Exmo. Juiz Titular da Vara do publicação no Diário Eletrônico da Jus

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 542 à parte também habilita o profissional para a prática de atos na fase de cumprimento de sentença, que, repita-se, deixou de ser ação autônoma. Contexto diverso, todavia, colhe a situação em exame. Aqui, trata-se, efetivamente, de uma ação de execução autônoma, individual, de título judicial obtido em ação coletiva. Logo, fazia-se necessário que o advogad

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 110 30 DIAS DE FÉRIAS PARA O PERÍODO DE 20/11 A 19/12/2017, ao Desembargador Ribamar Lima Júnior, para o período de 20/11 a SEM ANTECIPAÇÃO SALARIAL. O egrégio Tribunal Pleno 19/12/2017, sem antecipação salarial. Impedido o Desembargador DECIDIU, por unanimidade, deferir 30 (trinta) dias de férias ao Ribamar Lima Júnior. Desembargador João Amílcar Pavan, par

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 PORTARIA DA CORREGEDORIA 9/2023 DE 13 DE JANEIRO DE 2023 22 DÉCIMA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA considerando o afastamento da Exma. Juíza Titular da 1ª Vara da DÉCIMA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e do Trabalho de Brasília/DF por motivo de férias no períod

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região FLAVIA NEVES NOU DE BRITO(OAB: 17065/BA) CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) ADVOGADO 600 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Intimado(s)/Citado(s): Considerando o v. acórdão prolatado por ocasião do pretérito - JONAS RODRIGUES BRASIL agravo de petição, cuja relatoria fora do Exmº Juiz Paulo Henrique Blair de Oliveira (fls. 373 a

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 261 compreendermos tudo isso. Damasceno e Grijalbo Fernandes Coutinho, que votavam pela É tempo de repensar e traçar novos planos com fé, esperança e melhor instrução dos autos para, então, definir-se acerca da união, aproveitando para agradecer pelo ontem, pelo hoje e pelo instauração do referido procedimento. Vencida, ainda, a amanhã. Desembargadora Al

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 3 A 2ª Seção Especializada do egrégio Tribunal Regional do Trabalho 8) MS 0000651-38.2017.5.10.0000 da 10ª Região DECIDIU, por unanimidade, aprovar o relatório, Relator: Desembargador RIBAMAR LIMA JÚNIOR admitir o presente Mandado de Segurança, rejeitar a preliminar Impetrante: MANOEL GERMANO DE OLIVEIRA arguida e, no mérito, conceder parcialmente a segurança p

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 No presente caso, a coisa julgada retratada pela r. sentença às fls. 1760 Por tais fundamentos, 675/682, complementada pela r. decisão de Embargos de Declaração às fls. 700/701 e mantida, no particular, pelo v. acórdão ACORDAM os Desembargadores da egrégia Terceira Turma do às fls. 783/801, não determinou a exclusão expressa dos dias de Tribunal Regional do

Judiciário ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1471/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014 Advogado Embargado Embargado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Elizabeth Tostes Peixoto(OAB: 7311N/DF) v.acórdão Os Mesmos Decisão: aprovar o relatório, conhecer de ambos os embargos de declaração. No mérito, negar provimento aos embargos do reclamado e dar provimento parcial aos da obreira, apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ressalvas do Desembargador Alex